O pecado da incoerência: a sobretaxação das bebidas açucaradas

O pecado da incoerência: a sobretaxação das bebidas açucaradas

Por estes dias, em uma de minhas caminhadas diárias (mantenho este hábito não importa onde esteja), passei em frente a uma escola do ensino médio. Pela grade, pude ver no pátio alguns adolescentes, que aproveitavam a hora do intervalo. Alguns poucos conversavam entre si, mas a maioria estava ensimesmada, com os olhos grudados na tela do celular. Pensei, imediatamente, como isso deve se prolongar além da escola, roubando as horas de atividade física tão necessárias a crianças e adolescentes em desenvolvimento.

Uma pesquisa rápida confirma esta linha de pensamento. Segundo estudos feitos no Brasil pela Universidade Federal do Paraná em escolas públicas de Curitiba, três em cada quatro estudantes demonstram uso excessivo de telas, ficando mais de duas horas por dia com a atenção presa a um dispositivo, limite recomendado pela sociedade de pediatria dos EUA. Isso faz com que diminuam o ritmo e frequência do exercício físico. Assim, também aumentam os riscos de obesidade. Já volto a isso.

A reforma tributária está em fase final de tramitação no Congresso Nacional e inclui uma categoria denominada de “imposto seletivo”, também conhecido como “imposto do pecado”. A proposta é sobretaxar produtos e atividades que causam danos à saúde e/ou ao meio ambiente, incluindo tabagismo, extração de minério de ferro e petróleo, bebidas alcoólicas e “bebidas açucaradas”.

As “bebidas açucaradas” foram incluídas na lista de produtos e atividades sob o argumento de combater a obesidade no Brasil. No entanto, é importante ressaltar que bebida açucarada pode ser qualquer líquido ao qual se acrescente açúcar, como leite achocolatado, café, chá ou sucos naturais de frutas.

Há uma incoerência em ter o açúcar na cesta básica com imposto zerado e, ao mesmo tempo, classificá-lo como indesejável quando adoça uma bebida. A taxação das “bebidas açucaradas” é altamente regressiva e afeta duramente tanto os de menor renda quanto os empreendedores do setor de bares e restaurantes.

Se o objetivo nacional é combater a obesidade, é importante pensar, entre outras coisas, em como estimular as atividades físicas entre nossas crianças e adolescentes. Ninguém avalia sobretaxar o uso de internet ou da televisão, e nem se trata disso. Mas é preciso que haja um esforço que inclua educação, urbanismo (com calçadas melhores, ciclovias e mais parques para a prática esportiva) e comunicação. Assim é que teremos o equilíbrio necessário para estimular novas gerações de mente sã e corpo são.

Por fim, a sobretaxação das “bebidas açucaradas” não parece ser movida pelo objetivo altruístico de promover uma vida saudável, mas sim por um objetivo arrecadatório. É importante buscar outras formas de combater a obesidade no Brasil.

Paulo Solmucci é presidente da Abrasel
*Este texto reproduz a opinião do autor e não reflete necessariamente o posicionamento da Mercado&Consumo.
Imagem: Shutterstock

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