Entram em vigor nesta sexta-feira (7) as novas regras que aumentam o subsídio para aquisição de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e que reduzem a taxa de juros para famílias de baixa renda, nas faixas 1 e 2 do programa.
Conforme anunciado no fim do mês passado, o subsídio para famílias de baixa renda – com renda mensal de até R$ 2.640 (faixa 1) e até R$ 4,4 mil (faixa 2) –, passou de R$ 47 mil para até R$ 55 mil.
O subsídio é uma espécie de desconto aplicado conforme a renda da família e a localização do imóvel. A partir de hoje, o teto dos imóveis para as faixas 1 e 2 do programa será de R$ 264 mil para os municípios com população de 750 mil habitantes ou mais; R$ 250 mil para as cidades com população entre 300 mil e 750 mil habitantes; R$ 230 mil para os que têm população entre 100 mil e 300 mil habitantes; e R$ 200 mil para cidades com população inferior a 100 mil habitantes.
Valor do imóvel
Também foi ampliado o valor máximo do imóvel por faixa de renda. Assim, para famílias com renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil (faixa 3), o valor máximo do imóvel passou de R$ 264 mil para até R$ 350 mil em todos os estados.
A estimativa é de que a medida traga um incremento de 57 mil novas contratações na faixa 3, das quais 40 mil ainda em 2023.
Já os juros cobrados de famílias com renda mensal de até R$ 2 mil caíram de 4,25% ao ano para 4% nas regiões Norte e Nordeste; e de 4,5% para 4,25% ao ano nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Zerar estoque
Neste relançamento do Minha Casa Minha Vida, a Caixa tem como objetivo prioritário retomar as obras paradas de 15.000 unidades habitacionais da Faixa 1 do programa (renda familiar de até R$ 2.640) até o fim do ano, chegando próximo de zerar o estoque sob responsabilidade do banco. Com a redução de recursos nos últimos anos para o programa, rebatizado de Casa Verde e Amarela sob Jair Bolsonaro, houve paralisação de diversos projetos habitacionais pelo País.
Em 2023, a Caixa já retomou as obras de 13.684 unidades. Além disso, foram entregues 9.822 apartamentos ou casas construídas com recursos do programa habitacional. “Devemos chegar muito próximo de zerar o estoque da Caixa”, disse a vice-presidente de Habitação do banco, Inês Magalhães, que já foi secretária de Habitação e ministra das Cidades.
Com informações de Agência Brasil.
Imagem: Agência Brasil
