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Governo avalia fundo e Cide juntos para estabilizar preço de combustíveis

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Coelho, disse que o governo estuda dois sistemas para tentar estabilizar o preço dos combustíveis, que poderão inclusive conviver ao mesmo tempo, dependendo da situação do mercado.

A alta do preço dos combustíveis, principalmente do diesel, que afeta os caminhoneiros, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, tem sido criticada constantemente pelo presidente e foi apontada como possível estopim para a queda do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

Um dos estudos em andamento, segundo Coelho, é o do já cogitado fundo de estabilização de preços, que depende de aporte robusto para começar a funcionar. Segundo Coelho, as fontes de aporte também vêm sendo avaliadas, como utilizar uma parcela dos royalties ou parte da comercialização do petróleo da União, decorrente dos contratos de partilha, exemplifica o secretário.

Outra saída seria reviver a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), um colchão alimentado pela cobrança de tributo sobre os combustíveis, acionado em caso de preços em alta e realimentado quando o petróleo estiver em baixa.

“O fundo pode andar junto com a Cide, porque só deve ser usado em momentos de pico do preço. Um funciona em um momento e o outro em outro momento”, explicou em live.

Ele ressaltou ainda, que os aportes do fundo precisam ser realmente fortes ou corre-se o risco de não ter recursos suficientes para aplicar no momento correto.

Aumento nos preços

Depois dos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um inquérito administrativo para investigar práticas anticompetitivas no mercado de postos de gasolina no Distrito Federal. O órgão determinou ainda o monitoramento do mercado de revenda de combustíveis em todos os Estados brasileiros para rastrear “possível comportamento oclusivo” dos postos.

Segundo o Cade, a investigação tem como alvo o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis/DF) e seu presidente, Paulo Tavares.

O ponto de partida do inquérito foram declarações de Tavares à imprensa comunicando que os postos reajustariam em R$ 0,10 os preços dos combustíveis por conta do aumento de preços nas refinarias e de alteração no valor do ICMS.

Com informações Estadão Conteúdo.
Imagem: Bigstock

Redação

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