1ª Turma do STF nega pedido da Bayer para prorrogar patente
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o pedido da farmacêutica Bayer para modular a decisão ...
Leia MaisA 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o pedido da farmacêutica Bayer para modular a decisão ...
Leia MaisO Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 23, se um recurso da Uber que discute o vínculo ...
Leia MaisO procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, defendeu, em manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF), a anulação de decisão da ...
Leia MaisA partir desta sexta-feira (19) até 18 de março, o cidadão poderá enviar contribuições para regulamentação de aspectos econômicos e ...
Leia MaisInicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse nesta sexta-feira, ...
Leia MaisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que leis municipais obrigando shoppings centers a criarem ambulatório médico ou serviço de pronto-socorro ...
Leia MaisEm nota divulgada após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin afastar vínculo de emprego entre entregador e ...
Leia MaisO Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu 204 (63%) de 324 pedidos de empresas para anular decisões da Justiça do Trabalho ...
Leia MaisA Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) e a Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e ...
Leia MaisO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da inclusão de empresa integrante do mesmo grupo ...
Leia Mais