A 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro anulou a exclusividade do uso da marca “Língua de Gato”, pela Kopenhagen. A ação foi proposta por uma das empresas que compõem o grupo Cacau Show e a decisão foi proferida na última segunda-feira, dia 1º, pela juíza Laura Bastos Carvalho.
A ação anulatória foi movida pela AllShow Empreendimentos e Participações Ltda, sob a justificativa de que se trata de expressão descritiva ou comum e não propriamente distintiva do produto da Kopenhagen.
Em nota, a Kopenhagen informa que o processo ainda está em andamento e que a empresa está convicta de que a decisão será revertida.
“Devido ao processo judicial ainda estar em andamento, não pode fornecer mais detalhes no momento. Ressaltamos apenas se tratar de uma decisão de primeira instância e que ainda há um longo percurso jurídico a ser seguido até a conclusão, estando a empresa convicta de que essa decisão será revertida”, diz.
A companhia tambem destacou em seu comunicado que “até que todo o processo seja concluído, a Kopenhagen segue sendo a única detentora da marca Língua de Gato e a única com direito legal de comercializar produtos sob esse registro”, conclui.
Fábio Leme, sócio da Daniel Advogados e representante legal da AllShow, afirma que a “Língua de Gato” associada a um chocolate nesse exato formato não é marca. “Não há distintividade apenas na expressão verbal, sem prejuízo de outras marcas registrada da Kopenhagen no conjunto, mas só a expressão nominativa não. Isso franquearia a uma particular exclusividade a um nome de produto, como seria eventual proteção para o próprio nome chocolate, depondo contra à livre concorrência. […] A expressão constitui o próprio nome do produto”, completa.
Posicionamento da Cacau Show
Em comunicado enviado na manhã desta quinta-feira, 4, a Cacau Show esclarece que a decisão referente à marca Língua de Gato, cujo registro perante o INPI foi declarado nulo em processo que tramita perante a 12ª vara federal do Rio de Janeiro.
“Em virtude de ser um formato utilizado por diversos fabricantes estrangeiros e até por fabricantes nacionais em seus portfólios, a Cacau Show iniciou o processo para a liberação do uso da expressão ‘Língua de Gato’ e a consequente anulação do registro concedido erroneamente pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) anos atrás”, disse no informativo.
De acordo com a marca, a juíza responsável pelo processo concordou que a expressão é de uso comum e empregado para caracterizar chocolates em formato oblongo e achatado. “A magistrada ressaltou que chocolates nesse formato têm sido popularmente comercializados mundialmente desde o século XIX, sempre designados por expressões que descrevem sua forma”, informou a Cacau Show.
Com informações de Mercado&Food.
Imagem: Reprodução/ Youtube Kopenhagen