A Comissão Europeia, braço executivo da UE, adotou novas diretrizes para os setores de transporte e turismo do bloco. As orientações abrangem desde o abastecimento de combustível e sobretaxas até slots aeroportuários e direitos dos passageiros. As medidas respondem às interrupções no fornecimento e ao fechamento de rotas aéreas e marítimas causados pelo conflito no Oriente Médio.
Em comunicado publicado nesta sexta-feira, 8, a Comissão ressalta que as orientações têm foco na aviação, abordando em particular os impactos de uma eventual escassez de querosene de aviação, caso persista o conflito iniciado por EUA e Israel contra o Irã.
Segundo o bloco, passageiros afetados por cancelamentos continuam amparados por seus direitos, como reembolso, reencaminhamento ou retorno, assistência no aeroporto e indenização em caso de cancelamentos de última hora. Para garantir transparência nos preços das passagens, o Regulamento de Serviços Aéreos exige que as companhias exibam antecipadamente o preço final, para evitar custos inesperados.
Para ajudar a evitar o fechamento de determinadas rotas, a Comissão sinalizou que as companhias aéreas podem ser isentas da regra de reabastecimento de 90% prevista no programa ReFuelEU Aviation. A medida se aplica quando normas de segurança exigem o transporte de combustível extra do aeroporto de partida, o que poderia impedir a companhia de realizar o voo seguinte caso o combustível não esteja disponível em quantidade suficiente no aeroporto de destino na UE.
O bloco também adotou um quadro temporário de auxílio estatal para apoiar outros modos de transporte, incluindo rodoviário, ferroviário, fluvial e marítimo.
Com informação do Estadão de Conteúdo (Isabella Pugliese Vellani).
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