Em 2023, houve uma redução de 23% nas importações de produtos através de marketplaces internacionais em comparação com o volume registrado em 2022.
Essa queda pode ser atribuída a vários fatores, sendo um dos principais a implementação do programa Remessa Conforme pela Receita Federal. Esse programa isenta de impostos compras de até US$50 em plataformas cadastradas, mas exige o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em remessas de menor valor.
“O aumento de impostos sempre se traduz em custos adicionais para o consumidor, isso afeta diretamente o poder de compra, tanto em transações locais quanto em produtos importados, resultando em uma redução no acesso aos bens essenciais do dia a dia”, afirma Rodrigo Giraldelli, especialista em comércio exterior entre China e Brasil.
Os hábitos de compra dos consumidores brasileiros precisaram ser ajustados após a implementação do Remessa Conforme. Plataformas como AliExpress, Shein e Shopee, que adotaram o programa, agora cobram o ICMS no momento da compra, tornando as importações de baixo valor menos atrativas. O imposto cobrado é de 17% para encomendas de até US$ 50. Para remessas que ultrapassam esse valor, além do ICMS, há também uma taxa federal de 60%.
“É fundamental que as plataformas estrangeiras cumpram com as exigências legais e ofereçam garantias aos consumidores, para não haver prejuízos ou problemas com a aquisição de produtos importados. Além disso, é essencial ser realizada uma fiscalização eficiente para os impostos devidos serem pagos corretamente”, destaca Giraldelli.
As tributações dos marketplaces internacionais têm um impacto direto nos consumidores brasileiros, que agora têm menos opções de produtos a preços competitivos. Além disso, o processo de compra se torna mais complexo, com a necessidade de pagar impostos antecipadamente.
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