A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou um recurso protocolado pela Apple que buscava anular uma ordem judicial que força a gigante americana a mudar regras de sua loja de aplicativos, a App Store. Em uma decisão nesta terça-feira, 16, o tribunal se recusou a ouvir uma apelação da fabricante do iPhone na ação aberta pela desenvolvedora de jogos eletrônicos Epic Games.
As duas empresas travam uma batalha legal desde 2020, quando a Apple removeu a Epic da plataforma por oferecer descontos a usuários que faziam compras fora do aplicativo, com objetivo de contornar uma taxa de 30% cobrada pela companhia liderada por Tim Cook.
Em reação, a desenvolvedora abriu um processo antitruste contra a Apple, que foi rejeitado por um juiz americano em 2021.
Ainda assim, a Justiça decidiu que corporação deve permitir que os aplicativos coloquem links para meios de pagamentos alternativos aos da própria Apple, definição mantida pela decisão desta terça-feira. O caso facilita que desenvolvedoras evitem as comissões cobradas pela Apple.
Apple é acusada de violar patentes
A Apple deve interromper as vendas de seu smartwatch nos próximos dias, enquanto a empresa se prepara para cumprir uma proibição de importação nos Estados Unidos sobre um sensor de oxigênio no sangue em algumas versões do dispositivo.
A Comissão de Comércio Internacional dos EUA concluiu que a Apple violou patentes na maioria dos novos modelos do Apple Watch desde 2020.
A Apple disse que está interrompendo as vendas de relógios para tomar medidas preventivas caso a decisão seja mantida.
A proibição incluiria o Apple Watch Series 9 e o Apple Watch Ultra 2, disse a empresa.
Com informações de Estadão Conteúdo.
Imagem: Shutterstock