A Comissão Europeia abriu nesta quinta-feira, 16, apuração formal para avaliar se a Meta, controladora do Facebook e do Instagram, pode ter violado o Digital Services Act (DSA), legislação vinculada à proteção de menores de idade na região.
Em comunicado, o braço executivo da União Europeia diz temer que sistemas do Facebook e do Instagram, “incluindo seus algoritmos”, possam estimular comportamento viciante em crianças, bem como criar potencial exposição a conteúdo mais viciante e extremista.
Outro ponto que, segundo a Comissão Europeia, gera preocupação é sobre a garantia e os métodos de verificação de idades estabelecidas pela Meta nessas redes sociais.
O órgão diz que a apuração é baseada em análise preliminar do relatório de avaliação de risco enviado pela Meta em setembro de 2023, na resposta da própria empresa após pedidos formais, bem como em relatos publicamente disponíveis, além da análise da própria Comissão.
Redes sociais são alvo de outras investigações
Dois anos atrás, UE e Reino Unido abriram investigações antitruste para apurar se a Alphabet, controladora do Google, e a Meta Platforms, tentaram fixar preços de anúncios digitais de forma ilegal.
À época, a Comissão Europeia e o órgão de concorrência britânico investigavam um acordo de 2018, conhecido como “Jedi Blue”, que veio à tona como parte de um processo judicial iniciado há um ano e meio por um grupo de Estados americanos liderados pelo Texas.
No mesmo ano, a França multou Google e Meta em 210 milhões de euros (US$ 237 milhões) pela maneira com que as big techs geriam os “cookies”, de acordo com a agência reguladora de privacidade de dados do país
Com informações de Estadão Conteúdo (Gabriel Bueno da Costa)
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