As peças do vestuário feminino, como calças, bermudas e shorts, apresentaram alta de 407,4% em 2023, com a isenção de imposto de importação para compras de até US$ 50, de acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Os dados mostram que a quantidade de itens de bens de consumo com valor de importação de até US$ 50 por unidade cresceu 35% em 2023 em relação a 2022.
Itens como tapetes (399,8%), lâmpadas de até 15 volts (231%), bebidas não alcoólicas (163,4%) e brinquedos motorizados (104,7%) também apresentaram, respectivamente, os maiores crescimentos. O estudo da CNC se baseou nos microdados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), sobre compras internacionais de 10 mil tipos de bens de consumo classificados por NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).
“A CNC nunca apoiaria o aumento da tributação no Brasil, tanto que foi a entidade que mais lutou e que continua lutando para que a carga tributária não aumente no País com a reforma tributária. No entanto, dar uma condição de competitividade ao empresário chinês que o empresário brasileiro não possui ameaça a capacidade de geração de emprego aqui em território nacional”, afirma o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares.
Entre os países, a China (51,8% do total) lidera com o maior número de encomendas feitas pelos consumidores brasileiros, seguida por Argentina (6,2%) e Paraguai (5,9%).
Geração de empregos e renda
O Brasil está entre as 20 economias do mundo que mais tributam em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), com cerca de 34%. Quando se trata da tributação sobre o consumo, a situação brasileira é ainda pior, ocupando a sétima posição no comparativo internacional.
Nos últimos 10 anos, a importação de bens de consumo vindos da China, ao valor médio de US$ 50, registrou crescimento de 95%, contra um avanço médio de 43% nos demais países. Medidas como a isenção para compras de até US$ 50 dificultam a competitividade do empresário nacional, responsável por gerar emprego e renda no país. “A isenção para compras de até 50 dólares é uma ofensa ao empresário brasileiro, que é o responsável por gerar emprego, renda e impostos para a economia brasileira”, critica Tavares.
O setor de comércio é responsável por mais de 22% da geração de empregos formais no Brasil, com um total de 10,2 milhões de trabalhadores. A vantagem dada à indústria e ao comércio estrangeiros ameaça diretamente o emprego de mais de 10 milhões de brasileiros.
“Sem empresas nacionais, não tem trabalho. Sem trabalho, não tem renda. Sem renda, não importa se aquela blusinha custa R$ 1 ou R$ 1 milhão, não tem como o brasileiro comprar”, conclui o executivo.
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