O Ministério do Comércio da China adicionou 20 empresas do Japão à lista de controle de exportação devido a vínculos com o setor militar, segundo comunicado divulgado nesta segunda-feira, 29. A medida entra em vigor imediatamente.
Exportadores que enviarem itens de dupla utilização (civil e militar) para as empresas em questão não poderão solicitar licença geral nem obter certificados de exportação por meio de registro e apresentação de informações, segundo o governo chinês.
Ao solicitar uma licença específica, as empresas precisam preencher um relatório de avaliação de risco sobre as entidades constantes da lista de monitoramento e fornecer um compromisso por escrito de que os itens de dupla utilização “não serão empregados para qualquer finalidade que reforce a capacidade militar do Japão”.
“Não serão aprovadas exportações que envolvam usuários militares japoneses, usos militares ou quaisquer outros usos finais que contribuam para o fortalecimento da capacidade militar do Japão”, informa o ministério.
Retaliação a medidas americanas
O governo da China anunciou sanções econômicas contra 10 empresas americanas, incluindo grupo de defesa e mineradoras, como L3Harris, MP Materials e USA Rare Earths. A decisão foi uma resposta à prática condenável do governo dos EUA de ampliar a chamada “lista de empresas militares chinesas”, segundo o governo do país asiático.
O Ministério do Comércio chinês informou que a decisão tem como base as disposições pertinentes em leis e regulamentações, como a Lei de Controle de Exportações da República Popular da China e o Regulamento de Controle de Exportações de Itens de Dupla Utilização da República Popular da China, a fim de salvaguardar a segurança e os interesses nacionais e cumprir obrigações internacionais.
Com a medida, fica proibido que operadores de exportação exportem itens de dupla utilização para as referidas 10 entidades e determina que quaisquer organizações e indivíduos de quaisquer países e regiões ficam impedidos de transferir ou fornecer às referidas entidades itens de dupla utilização de origem chinesa. As atividades de exportação relacionadas que estiverem em andamento devem ser cessadas imediatamente, informou o ministério.
As sanções atingem grupos como a USA Rare Earth, que anunciou a compra da brasileira Serra Verde em abril. A lista inclui ainda a Aveox, Teal Drones, Red Cat, Imsar, Jaia Robotics, Ball Aerospace & Technologies, Oshkosh Defense, L3Harris Maritime Services e MP Materials.
Negociadas na Bolsa de Nova York, as ações da Red Cat derreteram 7% e as da Imsar marcaram um tombo de 7,5% na sessão desta segunda-feira. As da USA Rare Earth cederam 2,11%, as da L3Harris caíram 3,05% e as da MP Materials perderam 0,97%.
Fabricante de caminhões para usos especiais como os usados em aeroportos, combate a incêndios, indústrias e nas forças armadas, a Oshkosh Corporation resistiu e subiu 1,98%.
Com informação do Estadão de Conteúdo (Isabella Pugliese Vellani).
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