O Programa Bolsa Família (PBF) contemplou mais de 20,86 milhões de famílias em 2024, alcançando todos os municípios brasileiros. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) destinou R$ 168,3 bilhões ao programa no período, com repasses mensais de R$ 14,02 bilhões.
A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), responsável pela gestão do programa, destacou a priorização de mulheres, crianças e grupos em maior vulnerabilidade, como famílias indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua. O programa também retomou condicionalidades relacionadas à saúde, educação e assistência social.
Foco em mulheres e crianças
Cerca de 32 milhões de meninas e mulheres receberam benefícios do Bolsa Família em 2024, representando 58,2% do público atendido. Além disso, 17,3 milhões de famílias beneficiadas são chefiadas por mulheres, o equivalente a 83,27% do total.
O Benefício Variável Familiar (BVF) destinou R$ 50 mensais a 911,9 mil gestantes e 436 mil nutrizes, totalizando R$ 767,9 milhões em repasses. Crianças na primeira infância, de zero a seis anos, somaram 9,4 milhões de beneficiários com valores mensais de R$ 150, totalizando R$ 15,9 bilhões no ano. Adicionalmente, mais de 24,86 milhões de crianças e adolescentes entre sete e 18 anos incompletos receberam R$ 50 por mês, somando R$ 24,45 bilhões no período.
Condicionalidades e impacto local
Em 2024, o acompanhamento de saúde e educação foi ampliado. O programa alcançou 28,2 milhões de crianças e mulheres com assistência em saúde, como vacinação, e 570 mil gestantes com pré-natal. Na educação, 16,49 milhões de crianças e adolescentes tiveram acesso à assistência escolar, contribuindo para a redução da evasão.
A secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, destacou o impacto do programa na economia local. “O Bolsa Família abastece as casas e aquece a economia local. É um dinheiro que circula na feira, na mercearia ou na padaria. Os números mostram que a população do programa busca melhorar de vida, qualificação profissional e empregabilidade.”
Grupos em vulnerabilidade
O Bolsa Família atendeu 39,6 milhões de pessoas pretas ou pardas, 73% do público beneficiado. Povos tradicionais e grupos específicos também foram contemplados, incluindo 274 mil famílias quilombolas, 238 mil indígenas, 400 mil com catadores de materiais recicláveis e 237 mil famílias em situação de rua.
Regra de proteção e calamidades
Cerca de 2,7 milhões de famílias que registraram aumento de renda em 2024 continuaram recebendo 50% do valor do benefício por até dois anos, conforme a regra de proteção. No Rio Grande do Sul, afetado por desastres climáticos, o MDS unificou calendários e reforçou a assistência social em mais de mil municípios em situações de emergência ou calamidade.
Auxílio Gás
Entre fevereiro e dezembro de 2024, o Auxílio Gás foi repassado a 5,6 milhões de famílias, com transferências bimestrais que totalizaram R$ 3,5 bilhões no ano.
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