A possível falência do grupo Dolly pode afetar a cadeia de fornecedores da fabricante de refrigerantes e a economia dos municípios com operações em funcionamento. O pedido de falência foi apresentado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP). O valor da causa soma R$ 15,7 bilhões.
Do total, R$ 8,3 bilhões estão inscritos em dívida ativa da União; R$ 7,4 bilhões se referem à dívida ativa do Estado de São Paulo, e cerca de R$ 15 milhões do FGTS. A companhia pode evitar a medida no curso do processo.
“O impacto é enorme, principalmente para os funcionários e para a rede de prestadores de serviços em todo o País”, disse Fernando Brandariz, vice-presidente da Comissão de Direito Empresarial do Instituto Juristas. Segundo ele, há chance de prejuízo aos parques industriais e às cidades onde essas unidades operam.
Segundo o especialista, se a Justiça decretar a falência, a condução da empresa ficará sob responsabilidade de um administrador judicial, que fará o levantamento dos bens e das dívidas e dará início ao pagamento dos credores.
“Dependendo da situação, também a empresa pode manter a prestação de alguns serviços para preservar o valor dos bens e aumentar os recursos destinados ao pagamento dos credores”, disse. “Podemos exemplificar com materiais que podem vencer. É melhor a venda desse material agora do que aguardar todo o trâmite para vender posteriormente”, afirmou Brandariz.
O especialista também explicou que o simples protocolo do pedido de falência não leva automaticamente ao encerramento das atividades da empresa. “A falência ocorrerá dentro do processo legal, se os pagamento não acontecerem”. De acordo com o advogado, essa possibilidade da Fazenda Pública requerer a falência de uma sociedade empresária ainda é muito discutida mesmo após a decisão do STJ e publicações de portarias pela Fazenda Nacional e Estadual.
Em nota, o Grupo Dolly informou que, até o momento, não foi oficialmente citado ou intimado sobre o processo. A fabricante afirmou que, assim que for formalmente comunicada, adotará “todas as medidas processuais cabíveis, sejam elas cíveis ou mesmo criminais”. A companhia também classificou o uso do pedido de falência como uma “conduta temerária e persecutória”, reafirmou confiança na Justiça e disse que continuará prestando esclarecimentos “com base em fatos e documentos, e por meio de seus canais oficiais”.
Empresa abriu mercado de refrigerantes diet no Brasil
Fundada em 1987, a Dolly teve um papel importante na criação do segmento de bebidas diet no País. Após ter o registro do Diet Dolly negado pelo governo federal, a empresa recorreu à Justiça para contestar a restrição e em 1988, obteve decisão favorável na Justiça Federal e lançou os primeiros refrigerantes dietéticos de guaraná e limão do Brasil, abrindo esse mercado no Brasil.
Em 2018, a empresa entrou com um pedido de recuperação judicial, que foi encerrado em maio deste ano, sem conclusão. A empresa, então, passou a considerar uma recuperação extrajudicial, buscando acordo com seus credores fora da Justiça.
Segundo as procuradorias, a dívida se arrastava há mais de 25 anos, com diversas tentativas frustradas de cobrança. No pedido à Justiça, os órgãos defendem que o passivo não é fruto apenas de dificuldades financeiras pontuais, mas de uma estratégia deliberada de “blindagem patrimonial”.
Imagem: Reprodução (YouTube)
