O Mercado Livre suspendeu os anúncios de bebidas alcoólicas destiladas devido à atual crise de saúde pública associada aos casos de intoxicação por metanol em todo o Brasil.
Enquanto a medida de restrição temporária estiver vigente, apenas os vendedores autorizados pelas fabricantes poderão ter seus anúncios republicados, com base nas listas de vendedores fornecidas pelas próprias marcas.
“O Mercado Livre acompanha com atenção os casos recentes de intoxicação por metanol no país e lamenta a gravidade da situação, que impacta todo o comércio nacional. Estamos solidários com as pessoas afetadas e reforçando a segurança de nossos clientes dentro da categoria de destilados”, afirma o vice-presidente sênior e líder do Mercado Livre no Brasil, Fernando Yunes.
A medida será aplicada a anúncios de bebidas como whisky, gin, vodka, cachaça, rum, licor e aperitivo, e entrou em vigor a partir deste dia 7 de outubro.
A plataforma proíbe a venda de metanol e garrafas vazias de bebidas, assim como a comercialização de produtos sem registro ou sem as advertências obrigatórias; de bebidas acima da graduação alcoólica permitida; de destilados e fermentados com a expressão “artesanal” (exceto cervejas, vinhos e derivados de uva); e a oferta de produtos que não possuam registro junto aos órgãos competentes.
Caso um vendedor publique um anúncio irregular, além da remoção, ele poderá sofrer sanções, incluindo a suspensão ou inabilitação da conta.
Combate à pirataria
Por meio do Brand Protection Program (BPP), que já conta com mais de 87 mil direitos de propriedade intelectual cadastrados, e da Aliança Anti-Pirataria do Mercado Livre (Maca), que fomenta investigações e operações em coordenação com autoridades e marcas globais, o Mercado Livre tem reforçado sua responsabilidade com a proteção da propriedade intelectual dentro da plataforma.
Em 2024, a plataforma e a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) assinaram um acordo de colaboração voltado à defesa dos direitos de propriedade intelectual dos titulares vinculados ao setor de fabricantes e importadores de bebidas no Brasil, com o objetivo de continuar garantindo um ambiente seguro e uma plataforma confiável para todos os usuários.
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