Empresários do setor de alimentação se uniram numa campanha para pedir a portabilidade do vale-refeição. Segundo o “Movimento Renova Vale-Refeição”, a medida pode salvar bares e restaurantes afetados pela pandemia de Covid-19.
A campanha “Portabilidade Já” conta com filmes estrelados por embaixadores, apoiadores e empreendedores do setor e será amplificada por meio de peças de mídia, marketing de guerrilha atuando em bares e restaurantes e um portal online no qual possível manifesto e apoiá-lo.
O vale-refeição foi criado na década de 1970 pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e movimenta mais de R$ 100 bilhões por ano. O movimento afirma que, atualmente, o benefício está concentrado no caixa de poucos players e limitado a um “sistema ultrapassado dependente de cartões magnéticos com senha e maquininhas”.
Os criadores do da campanha argumentam que, com as restrições impostas pela pandemia e o fechamento de restaurantes, o dinheiro dos vales ficou retido em milhares de cartões. Em algumas situações, trabalhadores recorreram às bancas clandestinas de compra e venda de vale-refeição, pagando taxas extras de 18% e 25% na negociação.
“Os departamentos de RH das grandes empresas recebem ‘descontos especiais’ na contratação das empresas administradoras para oferecer o benefício aos funcionários, uma prática chamada rebate. No entanto, o ônus dessas práticas fica com os restaurantes que abdicam dos seus lucros e chegam a pagar 9% de taxa para aceitação do vale-refeição, inviabilizando os pequenos estabelecimentos de aceitarem os vales. Só para se ter uma ideia, as administradoras de cartão de crédito cobram de 0,5% a 1,5% de taxa. O resultado é a redução da rede conveniada que prejudica o trabalhador e fomenta o mercado clandestino de venda do benefício”, diz documento divulgado pelo movimento.
Maior competição e acesso democratizado
O grupo diz que a portabilidade permitirá ao trabalhador escolher em qual empresa administradora quer receber seu benefício e que isso vai favorecer a competição e democratizar o acesso, permitindo também que pequenos negócios aceitem essa forma de pagamento. A expectativa é, ainda, que o aumento da concorrência estimule as administradoras a fazerem promoções, oferecerem descontos e cashbacks.
Em 18 de janeiro de 2021, uma consulta pública foi aberta sobre o PAT. Até o dia 18 de fevereiro, as contribuições de melhorias em relação à portaria do Ministério da Economia podem ser preenchidas e encaminhadas pela internet. O “Movimento Renova Vale-Refeição” pretende aproveitar a consulta para levar o tema a trabalhadores e donos de bares e restaurantes.
“O ‘Movimento Renova Vale-Refeição’ luta pela portabilidade, pela ampliação do benefício, pela desburocratização do credenciamento dos estabelecimentos, pela modernização do sistema e pela manutenção da diferenciação entre vale-refeição e vale-alimentação e o equilíbrio dos valores destinados a cada um deles”, finaliza o documento público.
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