Após meses preocupados com as consequências jurídicas e políticas de exigir certificados de vacina de seus funcionários, um número crescente de grandes empresas nos EUA tem abraçado a ideia, estimulada por medidas do governo federal americano.
Segundo o jornal The New York Times, na sexta-feira, o Walmart e a Walt Disney introduziram novos requisitos de vacinação para seus funcionários, seguindo anúncios semelhantes feitos também na semana passada por empresas como Google, Facebook e Uber.
Maior empregador privado dos EUA, com quase 1,6 milhão de trabalhadores, o Walmart disse que as vacinas serão obrigatórias para funcionários em sua sede e para gerentes que viajaram para os Estados Unidos. A exigência não se aplica a funcionários, porém, a lojas, clubes e centros de distribuição e atendimento. Para incentivar esses funcionários a se vacinarem, a varejista está pagando um bônus no valor de US$ 150.
“Acreditamos que temos um papel importante a desempenhar e acreditamos que a exigência de vacinação para nossos líderes é a chave para o fim desta pandemia”, disse o executivo-chefe do Walmart, Doug McMillon, em um memorando anunciando a novidade. “Vamos dar o exemplo.”
Já a Disney anunciou que seus funcionários devem ser totalmente vacinados. Os trabalhadores não vacinados terão 60 dias para se vacinar, e os novos contratados deverão ser totalmente vacinados antes de iniciarem o trabalho.
A Comissão de Emprego de Igualdade de Oportunidades emitiu orientações, em dezembro de 2020, de que os empregadores poderiam exigir certificados de vacina e reiterou essa mensagem em junho.
O presidente Biden anunciou, na semana passada, que todos os funcionários federais devem ser vacinados contra a Covid-19 ou submeter-se a testes regulares, distanciamento social, requisitos de máscaras e restrições na maioria das viagens. Uma das preocupações é com a variante delta, altamente contagiosa, interrompendo a tomada de decisões corporativas.
Demissão por justa causa no Brasil
No Brasil, a Justiça confirmou, em segunda instância, a demissão por justa causa de uma auxiliar de limpeza hospitalar que se recusou a se vacinar contra a Covid-19.
A vacina foi oferecida para a funcionária para proteger os profissionais que atuavam de forma habitual na linha de frente da área de saúde em ambiente hospitalar. No dia marcado para a vacinação, a funcionária não compareceu e depois foi demitida por justa causa. No processo, ela alegou que a sua dispensa foi abusiva.
A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo diz que o interesse particular do empregado não pode prevalecer sobre o coletivo. Em fevereiro deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) já tinha orientado que os trabalhadores que se recusassem a tomar vacina contra a covid-19 sem apresentar razões médicas documentadas poderiam ser demitidos por justa causa.
Com informações do The New York Times
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