O anúncio de início das tratativas para uma parceria entre o governo de Jair Bolsonaro e o bilionário Elon Musk foi visto por agentes públicos e privados do setor de telecomunicações como um potencial favorecimento ao bilionário estrangeiro. Sem qualquer previsão de licitação, o acordo em formulação prevê a prestação do serviço de monitoramento da Amazônia e a oferta de internet em escolas públicas situadas em regiões remotas.
Tudo isso por meio da Starlink, empresa de internet por satélite de Musk. A Starlink recebeu autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em janeiro para operar 4,4 mil satélites de baixa órbita sobre o Brasil.
A questão é que existem outras operadoras que prestam o mesmo tipo de serviço, como Viasat, Hughes, Embratel, entre outras. A crítica do setor é que todas deveriam ser tratadas com isonomia.
O bilionário, entretanto, foi convidado pelo próprio ministro para visitar o País. Em entrevista, Bolsonaro disse que há “total interesse” do governo brasileiro em firmar uma parceria. “É o início de um namoro que vai acabar em casamento”, disse o presidente. Bolsonaro, Musk e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, estiveram em um hotel de alto luxo no interior de São Paulo.
As núpcias, entretanto, não devem ser seladas tão cedo. O pacto terá que passar por licitação, mas isso não é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal tão próximo das eleições. Portanto, Bolsonaro precisaria ser reeleito para dar andamento às tratativas, algo para 2023 em diante.
Outra crítica do setor é que houve um atropelo às competências da Anatel ao se escolher Musk para prover internet às escolas públicas. Vale lembrar que a agência regulatória criou um grupo específico para tratar da conectividade das escolas. Esse programa conta com recursos pagos, em forma de contrapartidas, pelas teles que saíram vencedoras do leilão do 5G realizado em novembro.
Questionado pela reportagem se houve favorecimento, ausência de licitação e atropelo das funções da Anatel, o Ministério das Comunicações afirmou apenas que “não houve formalização de contrato na visita do empresário Elon Musk ao Brasil”.
Interesses de Musk
Durante sua visita ao Brasil, o bilionário Elon Musk prometeu conectar 19 mil escolas em áreas rurais por meio da Starlink, serviço de internet via satélite. Essa, porém, está longe de ser a única área de interesse do empresário, cujo patrimônio beira os US$ 250 bilhões. Seu portfólio de companhias tem uma montadora de carros (Tesla), uma empresa de exploração espacial (SpaceX) e até projetos de trens de alta velocidade, o que torna o Brasil um parceiro estratégico não apenas como mercado consumidor, mas também como fornecedor de materiais e prestador de serviços.
Levar internet para regiões remotas é um projeto antigo de Musk, e “conectar a Amazônia” foi o motivo divulgado publicamente para a visita ao Brasil. A Starlink, braço da companhia de exploração espacial SpaceX, é especializada em colocar satélites em baixa órbita, de cerca de 500 km a 2 mil km de altitude. Por meio deles, a companhia vende serviços de internet, o que permite “conectar” florestas e desertos.
O modelo é atraente para esse tipo de região, já que o cabeamento de fibra das operadoras de telefonia, comum nas grandes cidades, não costuma chegar a lugares remotos em razão do alto custo de infraestrutura. A promessa de Musk é colocar 42 mil desses satélites em órbita. Em janeiro passado, a Starlink recebeu aprovação da Anatel para operar no Brasil até 2027.
TESLA
Quando se trata de indústria automobilística, o Brasil é um dos maiores mercados do mundo e está entre os dez maiores produtores. Ainda assim, a Tesla, a montadora mais valiosa do mundo, não tem escritórios no País.
Para Musk, trazer a empresa pode abrir não só um novo mercado (e facilitar negócios com outros países da América Latina), mas também impulsionar a infraestrutura de carros elétricos no País. Em 2020, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou interesse em abrir uma fábrica da montadora no Brasil, mas o assunto não foi retomado.
ALCÂNTARA
Um dos locais mais atrativos no Brasil para Musk é o Centro de Lançamento de Foguetes de Alcântara (CLA), no Maranhão. A região, próxima da linha do Equador, é um dos campos de decolagem mais visados entre empresas e agências do setor aeroespacial. As condições favoráveis, que incluem a trajetória de lançamento e a distância da órbita terrestre, resultam em economia de combustível.
Para a SpaceX, que se notabilizou por reduzir os custos de viagens espaciais, uma futura parceria poderia ser vantajosa. O governo Bolsonaro já sinalizou a autorização para que empresas privadas possam utilizar a base.
HYPERLOOP
Outro projeto de Musk que pode ser feito no País é o Hyperloop, uma espécie de trem que pode alcançar velocidade de até 1,2 mil km/h. Em 2018, uma das empresas que tentam trabalhar o conceito de Musk, a HyperloopTT, anunciou a construção de um centro de pesquisa da empresa em Contagem (MG), que representaria um investimento inicial de R$ 26 milhões. De acordo com os entusiastas, um dos objetivos de Musk seria interligar as duas maiores cidades do País, São Paulo e Rio de Janeiro, em uma viagem com duração de aproximadamente 20 minutos.
LÍTIO
Musk nunca declarou publicamente interesse sobre mineração no Brasil, mas já deixou claro que sabe que a América Latina é rica em lítio. O metal é um dos principais componentes de baterias elétricas – como as que a Tesla usa em seus veículos. Somadas, Bolívia e Argentina possuem cerca de 70% das reservas mundiais. Segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), em relatório de 2021, o Brasil tem a sétima maior reserva de lítio no mundo.
Com informações de Estadão Conteúdo: (Circe Bonatelli, Bruna Arimathea e Guilherme Guerra)
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