O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a afirmar que a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que derrubou suas tarifas globais acabou ampliando seus poderes para agir na área comercial. Em publicação na Truth Social, o republicano escreveu que a decisão lhe deu “muito mais poderes e força” do que tinha antes e a classificou como “ridícula, estúpida e altamente divisiva no cenário internacional”.
Segundo o presidente, ele poderá recorrer a licenças para fazer coisas “absolutamente terríveis” contra países estrangeiros, especialmente os que “vêm nos passando para trás há muitas décadas”. Trump criticou o fato de, segundo sua interpretação do julgamento, não poder cobrar taxas associadas a essas autorizações. “Mas todas as licenças cobram taxas. Por que os Estados Unidos não podem fazê-lo? Você concede uma licença para cobrar uma taxa!”, escreveu.
Trump também afirmou que a Corte “aprovou todas as outras Tarifas, que são muitas”, e que elas poderão ser usadas de maneira “muito mais poderosa e irritante, com segurança jurídica”, em comparação às medidas baseadas na IEEPA (Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional), invalidadas por 6 votos a 3.
A decisão da Suprema Corte concluiu que a IEEPA não autoriza o presidente a impor tarifas, reforçando que a Constituição atribui ao Congresso o poder de instituir tributos. O julgamento colocou em xeque mais de US$ 133 bilhões já arrecadados com as medidas.
Na mesma publicação, Trump voltou a criticar o tribunal e mencionou a 14ª Emenda, adotada após a Guerra Civil e que garante cidadania a todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos, além de assegurar igualdade de proteção das leis. Ele afirmou que a emenda foi escrita para proteger os “bebês de escravos” e que isso estaria comprovado pelo “Momento exato” de sua elaboração, apresentação e ratificação, que “coincidiu perfeitamente com o fim da guerra civil”. Segundo Trump, a Corte ainda poderá decidir “a favor da China” em temas como cidadania por nascimento, sem dar detalhes. “Deixem que nossa suprema corte continue tomando decisões tão ruins e prejudiciais ao futuro da nossa Nação – eu tenho um trabalho a fazer”, concluiu.
Com informação do Estadão de Conteúdo (Pedro Lima).
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