Os pagamentos do saldo retido do FGTS para quem aderiu ao saque-aniversário começam no dia 6 de março. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
A medida beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores dispensados desde janeiro de 2020 até a data da publicação da MP e injetará R$ 12 bilhões na economia. Segundo o Ministério do Trabalho, os valores serão creditados na conta cadastrada no FGTS em duas etapas.
Na primeira etapa, será depositado valor até o limite de R$ 3 mil da parcela depositada pelo empregador anterior. Se o valor for superior, o saldo restante será liberado numa segunda etapa, 110 dias após a publicação da MP.
A liberação ocorrerá apenas nessas duas fases. Depois desse prazo, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo, que permanecerá retido.
Como será
O dinheiro vai ser depositado na conta bancária da pessoa. Quem não tem, deve procurar a Caixa Econômica Federal, segundo o ministro. Nascidos entre janeiro e abril recebem dia 6 de março; maio a agosto, no dia 7; e de setembro a dezembro, recebem dia 10 do mês que vem.
A nova medida vai beneficiar trabalhadores que foram demitidos, entre janeiro de 2020 até a data da publicação da MP, nesta sexta, e que, por terem aderido ao saque-aniversário, ficaram sem acessar o saldo do Fundo.
Aqui é importante ficar atento. Depois desse prazo, a regra volta ao normal. Quem optar pela modalidade e for demitido no futuro não terá acesso ao saldo, que vai permanecer retido.
Saque-aniversário do FGTS
Criada em 2019 e em vigor desde 2020, a modalidade do saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário.
Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.
O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente.
Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
Com informações de Agência Brasil
Imagem: Agência Brasil
