Alibaba conclui revisão regulatória de três anos após multa antitruste

O gigante asiático encerrou a prática de "escolha um entre dois", que punia sellers por vender em marketplaces rivais

O Alibaba concluiu um processo antitruste de três anos, em que foi multado em US$ 2,8 bilhões durante uma repressão regulatória no setor de tecnologia da China. O gigante do comércio eletrônico tem enviado regularmente relatórios de “conformidade de autoexame” aos reguladores de mercado chineses, parte da penalidade imposta em abril de 2021 pela Administração Estatal de Regulamentação de Mercado da China por abuso de sua posição dominante sobre rivais e comerciantes.

Os reguladores inspecionaram os esforços de retificação do Alibaba e também contrataram agências terceirizadas para avaliações, informou a mídia estatal nesta sexta-feira, 30, citando uma declaração do regulador.

Eles descobriram que o Alibaba encerrou sua prática monopolista de “escolha um entre dois”, que punia certos comerciantes que vendiam produtos nas plataformas da empresa e de seus rivais.

O Alibaba, com sede em Hangzhou, não foi a única empresa de tecnologia chinesa multada durante a repressão. A gigante de entregas Meituan também foi multada em mais de US$ 533 milhões em outubro de 2021.

Investigação da UE sobre o Aliexpress

O Aliexpress, do Alibaba, também entrou na mira de investigadores, mas no continente europeu. A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, anunciou a abertura de uma investigação por disseminação de conteúdo ilegal e problemas na proteção ao consumidor.

A suspeita é que o AliExpress quebrou as regras do Ato de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) em áreas ligadas ao gerenciamento e mitigação de riscos; moderação de conteúdo e mecanismos internos de resolução de reclamações; transparência de publicidade e sistemas de recomendação; rastreabilidade de comerciantes; e acesso a dados para pesquisadores.

Entre os pontos levantados como riscos, o braço executivo da UE destaca a falta de proibição de certos produtos que representem ameaça a saúde do consumidor – como remédios falsos – e a menores especificamente, como acesso a material pornográfico.

Com informações de Estadão Conteúdo (Dow Jones Newswires)
Imagem: Shutterstock

Redação

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