Política de Privacidade

Nós, da MERCADO & CONSUMO PUBLICACOES E MIDIA LTDA. levamos a privacidade e a proteção de dados muito a sério. O objetivo desta Política é informar como os dados pessoais serão tratados pela MERCADO&CONSUMO e pelas empresas do grupo Gouvêa Ecosystem.

 A presente Política de Privacidade está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:

1. Termos e definições
2. Informações gerais sobre o processamento de dados pessoais
3. Agente de tratamento, tipo de dados pessoais e finalidades do uso
4. Direitos dos titulares de dados pessoais
5. Compartilhamento dos dados pessoais
6. Transferência internacional de dados pessoais
7. Tempo de armazenamento dos dados pessoais
8. Padrões de segurança
9. Notificação de violação de Dados Pessoais
10. Como falar com a MERCADO&CONSUMO
11. Mudanças neste documento

A MERCADO&CONSUMO se caracteriza como Controlador dos dados pessoais tratados e apresentados nesta política.

Esta política não descreve sobre o tratamento de dados pessoais das empresas coligadas, parceiros e patrocinadores.

Se você é menor de 16 anos, você não deve utilizar nosso site. Se você tiver entre 16 e 18 anos, é imprescindível que seus pais ou representantes legais forneçam o consentimento específico para o tratamento de dados.

1. Termos e definições

 Gouvêa Ecosystem é formada pelas unidades de negócios:

Algumas empresas do grupo possuem políticas de privacidade em seus sites. Quando for adquirir algum produto ou serviço destas empresas, leiam as políticas.

 Empresa coligadas: Empresas que somos parceiros, mas estas possuem suas próprias regras de tratamento de dados pessoais.

Dados Pessoais: Dados e informações obtidas através de meio online ou offline, capazes de identificar ou tornar identificáveis pessoas físicas, incluindo dados que possam ser combinados com outras informações para identificar um indivíduo, e/ou que se relacionem com a identidade, características ou comportamento de um indivíduo ou influenciem na maneira como esse indivíduo é tratado ou avaliado.

Dados Sensíveis: Dados Pessoais referentes à origem social, racial e étnica, saúde, informação genética ou biométrica, orientação sexual ou vida sexual, e convicções políticas, religiosas e filosóficas ou filiação a sindicato ou a organização relacionada a tais convicções, ou qualquer dado que, quando combinado com outras informações, possa causar discriminação ao titular do dado pessoal.

Anonimização: todo e qualquer meio e processo técnico, disponíveis na ocasião do Tratamento de Dados Pessoais que resulte na não identificação do titular do referido Dado Pessoal. Os dados anonimizados não serão considerados Dados Pessoais para os fins da legislação aplicável, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios.

 Tratamento: toda e qualquer operação realizada com Dados Pessoais, incluindo a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. 

Controlador: parte que determina as finalidades e os meios de tratamento de dos pessoais.

Operador:  parte que trata dados pessoais de acordo com as instruções do Controlador.

DPO ou Encarregado dos dados pessoais: pessoa indicada como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade.

2. Informações gerais sobre o processamento de dados pessoais

 Os dados pessoais são tratados de acordo a Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados e demais normas setoriais ou gerais de proteção de dados pessoais aplicáveis.

Cabe ressaltar que a MERCADO&CONSUMO é um site que também promove conteúdo jornalístico.

A MERCADO&CONSUMO busca constantemente a conformidade com os requisitos legais aplicáveis por meio monitoramentos e auditorias. Nossos funcionários estão comprometidos em cumprir estes requisitos e foram treinados para lidar com dados pessoais e com a segurança das informações.

A MERCADO&CONSUMO mantém os registros para comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais, e prestará assistência no sentido de demostrar que o processo de tratamento está em Compliance com a legislação aplicável.

Desta forma a MERCADO&CONSUMO nunca envia mensagens via WhatsApp ou e-mail sem consentimento do titular.

3. Agente de tratamento, tipo de dados pessoais e finalidades do uso

Coletamos os Dados do USUÁRIO conforme ele nos fornece, de forma direta ou indireta, no acesso e uso dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela MERCADO&CONSUMO.

Para a prestação de nossos serviços a MERCADO&CONSUMO trata os dados pessoais dos titulares abaixo identificado, e desta forma possui papeis diferentes neste tratamento, conforme segue:

Os eventos realizados pela MERCADO&CONSUMO sempre terão uma política de privacidade específica. Portanto nesta Política, não descrevemos o tratamento dos dados pessoais tratados em nossos eventos.

Dados pessoais de nossos colaboradores serão tratados em uma política específica, disponível apenas aos colaborados.

4. Marketing e uso por terceiros de tecnologias de rastreamento

Além disso, você pode encontrar em nossas Plataformas conteúdos veiculados por terceiros. Esses terceiros podem usar cookies ou em conjunto com web beacons ou outras tecnologias de rastreamento para coletar informações pessoais quando você utiliza nossos websites ou aplicativos. As informações que eles coletam podem estar associadas às suas informações pessoais, assim como podem ser agregadas a outras informações, coletadas por meio de diferentes websites e outros serviços online. Eles podem usar essas informações para direcionar- lhe conteúdo com base em seus interesses, por exemplo, publicidade baseada em suas preferências, as quais podem ser inferidas a partir do seu histórico de navegação.

Nós não somos responsáveis pela coleta desses dados, nem controlamos os meios e a forma pela qual as tecnologias de rastreamento são utilizadas por anunciantes ou pelos fornecedores de conteúdo, uma vez que a MERCADO&CONSUMO apenas cede espaços para veiculação de conteúdo em nossas Plataformas. Assim, se tiver alguma dúvida sobre um anúncio ou outro conteúdo direcionado, você deve contatar diretamente o anunciante ou fornecedor de conteúdo responsável.

5. Direitos dos titulares de dados pessoais

O titular possui direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais conforme a legislação aplicável, são eles:

i – Direito de retificação;
ii – Direito de exclusão;
iii – Direito de restringir o processamento;
iv – Direito de objeção a um processamento;
v – Direito à explicação da lógica por trás da coleta dos seus dados;
vi – Direito de confirmação sobre a existência de tratamento;
vii – Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação;
viii – Direito à revisão de decisão automatizada.
iv – Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
X – Direito à portabilidade de dados; e
xi – Direito de retirar o seu consentimento

A MERCADO&CONSUMO atuará diretamente sob qualquer solicitação do titular, quando o dado estiver sob o nosso controle.

6. Compartilhamento dos dados pessoais

A MERCADO&CONSUMO compartilha os dados pessoais nos seguintes casos:

• com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição, ordem judicial ou lei que nos obrigue a fazê-lo;
• se o cliente violar nossas políticas de privacidade, para proteger nossos direitos e propriedade;
• em caso de movimentações societárias, como fusão, cisão, aquisição e incorporação de empresas;
• Empresas do grupo GOUVÊA ECOSYSTEM por compartilharem com a mesma infraestrutura administrativa.
• Fornecedores e parceiros contratados para a realização de alguma atividade no processo, com o objetivo de alcançar a finalidade prevista;
• Patrocinadores do site ou eventos, mediante consentimento.

Na contratação desses serviços, a MERCADO&CONSUMO sempre buscará empresas com alto nível de segurança da informação e de proteção de dados, estabelecendo requisitos contratuais que não violem as definições de privacidade previstas nesta Política.

Em alguns casos, os dados serão compartilhados com empresas que também atuarão como Controladores dos dados pessoais, desta forma, você deverá verificar a Política de Privacidade destas empresas, antes de autorizar o compartilhamento.

7. Transferência internacional de dados pessoais

A MERCADO&CONSUMO poderá armazenar os dados em servidores de empresas localizados em outros países, incluindo países membros dos Estados Unidos da América e da União Europeia.

A MERCADO&CONSUMO também poderá compartilhar os dados coletados com parceiros localizados em países diferentes do seu país de origem. Ressaltamos que nos casos de transferência internacional de dados, estabelecemos obrigações nos contratos de transferência com os parceiros, de modo a manter os padrões de segurança e privacidade de dados presentes nesta Política.

8. Tempo de armazenamento dos dados pessoais

A MERCADO&CONSUMO manterá seus dados pessoais pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

9. Padrões de segurança

Como forma de minimizar incidentes envolvendo dados pessoais a MERCADO&CONSUMO adota as melhores práticas de segurança da informação.

10. Notificação de violação de Dados Pessoais

Na hipótese de uma violação de Dados Pessoais, a MERCADO&CONSUMO seguirá as instruções da ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Para isso, descreveu o processo interno para tratar qualquer caso de violação de dados pessoais.

11. Como falar com a MERCADO & CONSUMO.

Se você tiver alguma dúvida ou reclamação entre em contato com o DPO – Data Protection Office através do e-mail privacidade@grupogse.com.br, antes de entrar em contato junto a autoridade competente ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais.

12. Mudanças nesta Política:

Nós nos reservamos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, portanto, revise-as regularmente.

Sempre publicaremos a Política de Privacidade revisada no site e em outros lugares que considerarmos apropriados.

Última modificação: 15 de março de 2023.