Tag: Câmara

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 13, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  que decreta ...

A Câmara rejeitou nesta quarta-feira, 13, um destaque apresentado pelo PSOL à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos benefícios ...

A Câmara aprovou em primeiro turno nesta terça-feira, 12, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) "Kamikaze", que concede uma ...

A decisão da Câmara de mudar a base de cálculo das perdas com a fixação de um teto de 17% ...

A Câmara votou nesta terça-feira, 14, as mudanças feitas pelo Senado no projeto de lei que fixa o teto de ...

A Câmara deu aval nesta quarta-feira, 25, ao teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis e gás ...

O Senado deu aval nesta terça-feira, 17, por 53 votos a 16, ao despacho gratuito de bagagem na aviação comercial. ...

O relator da reforma tributária (PEC 110/2019) no Senado, Roberto Rocha (PSDB-AM), apresenta nesta quarta-feira um novo relatório sobre a ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse a empresários paulistas que a desoneração da folha de pagamento tem uma ...

Com críticas à PEC dos Precatórios, três senadores do PSDB, Podemos e Cidadania apresentaram ao governo uma proposta alternativa à ...