Câmara conclui votação de projeto sobre streaming; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira, 5, a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de ...
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Tag: cobrança
Senado aprova gratuidade para bagagem de mão em voos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que estabelece que passageiros ...
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STF libera novamente cobrança de taxa por entrega de contêineres nos portos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que ...
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O boleto bancário, um dos meios mais usados pelos brasileiros para pagamentos de contas de consumo no dia a dia, ...
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STF pauta para 2 de junho ação sobre PIS/Cofins de instituições financeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a partir de 2 de junho uma ação que discute a cobrança de ...
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