Grupo de Trabalho irá revisar regulação do segmento fechado de previdência complementar
O governo federal instituiu grupo de trabalho (GT) para elaborar propostas de revisão da regulação do segmento fechado de previdência ...
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ANTT reajusta piso do frete rodoviário com reduções de 2,34% a 3,21%
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta terça-feira, 23, uma nova tabela do piso mínimo de frete rodoviário ...
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Receita fará divulgação periódica de informações sobre incentivos fiscais para empresas
A Secretaria Especial da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que dispõe sobre a transparência ativa ...
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Decreto de Lula prorroga até 2026 programa de incentivo fiscal a semicondutores
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu retomar a prorrogação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico ...
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Decreto regulamenta dispositivos da Política Nacional de Segurança de Barragens
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 27, traz decreto presidencial que regulamenta dispositivos da Lei da Política Nacional ...
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