Tag: ICMS

A conta de luz dos consumidores pode ficar de 10% a 12% mais barata em alguns Estados com a limitação ...

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), propôs nesta quarta-feira, 8, a suspensão da dívida do Estado com a ...

O presidente Jair Bolsonaro confirmou, na noite de segunda-feira, 6, que o governo propôs zerar o ICMS sobre diesel, com ...

Os Estados apresentaram, na terça-feira, 31, uma proposta ao Senado para aumentar a taxação das empresas de petróleo e criar ...

A Câmara deu aval nesta quarta-feira, 25, ao teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis e gás ...

A disputa entre o governo federal e os Estados sobre a cobrança do ICMS dos combustíveis subiu mais um degrau. ...

Se combustíveis, energia e telecomunicações tiverem a alíquota máxima do ICMS fixada em 17%, Estados e municípios devem perder cerca ...

O Ministério da Economia apresentou nesta quinta-feira, 19, ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma proposta para alterar a ...

As futuras perdas prováveis de causas do governo federal na Justiça alcançaram pela primeira vez a cifra do trilhão. Dados ...

Os governadores decidiram prorrogar o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina por mais ...