Tag: Projeto de Lei

O presidente dos EUA Joe Biden sancionou na quarta-feira, 24, o projeto de lei que aprova o banimento do TikTok ...

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 11, formaliza a retirada da urgência constitucional do projeto de lei da ...

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, corroborou, nesta segunda-feira, 8, a declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre ...

Em protesto contra a regulamentação da categoria, prevista no Projeto de Lei 12/2024, motoristas de aplicativo saíram em carreata do ...

A Câmara adiou a votação do projeto de lei que muda a lei de falências de empresas. A expectativa era ...

O autor do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputado Felipe Carreras (PSB-PE), pediu ao Ministério da ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira, 7, que espera uma aprovação no Congresso da ...

Após resistência de parte dos parlamentares, o governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para criar ...

A relatora do projeto de lei do Marco Legal dos Games, senadora Leila Barros (PDT-DF), retirou a proposta da pauta ...

Deputados de centro-direita com apoio da bancada ruralista vão apresentar nos próximos dias um projeto de lei (PL) que visa ...