Gilmar Mendes vota a favor da União em disputa com a Vale sobre tributação no exterior
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da a incidência de IRPJ e CSLL sobre ...
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Tag: STJ
Ministra Cármen Lúcia critica bets: muito perigoso usar pessoas “como se fossem fáceis de capturar”
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse considerar perigosa a proliferação das "bets" e apostas durante ...
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STJ derruba teto de 20 salários mínimos para base de contribuições ao Sistema S
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na quarta-feira, 13, por unanimidade, derrubar o teto de 20 ...
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Alvo do MPRJ, Enel Rio diz estar à disposição das autoridades para informações sobre operação
A Enel informou nesta terça-feira, 21, que está "à disposição das autoridades para compartilhar as informações sobre a operação da ...
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Haddad e Dario Durigan chegam à residência oficial de Lira para discutir subvenções do ICMS
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou na manhã desta quarta-feira, 8, à residência oficial do presidente da Câmara, Arthur ...
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Confaz regulamenta transferência de créditos entre unidades de mesma empresa
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou essa semana um convênio que regulamenta o repasse de créditos de ICMS ...
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Mendonça revoga suspensão de julgamento no STJ que pode render R$ 90 bi ao governo
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e decidiu revogar a suspensão que havia imposto a ...
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‘A caixa preta das renúncias fiscais precisa acabar’, reitera Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a atacar o que chamou de caixa preta das renúncias fiscais e mais ...
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A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve voltar a julgar, na tarde desta terça-feira, uma ação que ...
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STJ define 1ª vara de Falências de São Paulo para execuções contra a Itapemirim
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, designou o juízo da 1ª Vara de Falências e ...
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