STF aceitou 63% dos pedidos para anular vínculo de emprego, aponta pesquisa da FGV
O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu 204 (63%) de 324 pedidos de empresas para anular decisões da Justiça do Trabalho ...
Leia MaisDetails
Tag: Supremo Tribunal Federal
Associação questiona leis estaduais que reduzem ICMS de cervejas e sucos
A Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade, com pedido de ...
Leia MaisDetails
STF avalia se mantém liminares que reduziram PIS/Cofins de receitas financeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 17, se confirma ou não a suspensão de liminares que ...
Leia MaisDetails
STF decide sobre retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide a partir desta quinta-feira, 29, o desfecho de um impasse bilionário entre a União ...
Leia MaisDetails
“Em uma ação civil pública, é preciso que o cidadão brasileiro tenha a sensação de que a justiça foi feita”
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, iniciou sua palestra durante o Retail Executive Summit, evento brasileiro em Nova ...
Leia MaisDetailsNOTÍCIAS
