Mesmo com a alta dos juros e as instabilidades econômicas, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) vem registrando aumento nos financiamentos concedidos, já tendo repassado boa parte dos 25 milhões de reais previstos para 2021.
“Para as empresas, essa linha de crédito é bastante interessante, entretanto, é preciso se adiantar para conseguir esse crédito, existe uma grande demanda por esses valores. A previsão é menor do que nas aberturas anteriores, assim, o prazo para obtenção deverá ser curto novamente”, explica o diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Mota.
Segundo ele, das empresas que buscaram essa linha, a grande maioria teve dificuldade ou não conseguiu obter crédito, problema agravado pela desinformação sobre a disponibilização de recursos por instituições financeiras.
Alta nos juros e prazo é ampliado
Devido a mudanças legais, em 2021 o programa passou por alterações em relação às taxas de juros. Anteriormente essas taxas eram de 1,25% ao ano mais a taxa básica de juros, a Selic, (atualmente em 3,5%). Agora passaram para um limite de 6% ao ano mais a Selic.
“As taxas cobradas eram realmente muito mais interessantes, contudo, essas continuam sendo baixas, mesmo com o aumento. Mas o principal ponto é se a linha realmente chegará às empresas. Em linhas oferecidas anteriormente observamos muitas dificuldades dos administradores conseguirem a liberação do crédito junto às instituições financeiras”, alerta o diretor tributário Welinton Mota.
Outra novidade é o aumento do prazo de pagamento de 36 meses para 48 meses para as empresas que participaram da primeira versão.
Somente empresas com receita bruta total de até R$ 4,8 milhões no ano anterior podem participar do programa. No caso das microempresas que têm faturamento de até R$ 360 mil, o empréstimo pode ser de até R$ 108 mil. Nas pequenas empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões, o empréstimo pode ser de até R$ 1,44 milhão. Em 2020 o Pronampe atendeu 517 mil empresas, liberando R$ 37,5 bilhões.
Na sexta-feira, 6, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência da MP 1.053/2021, que integralizou em mais R$ 5 bilhões a participação do governo no Fundo Garantidor de Operações (FGO).
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