O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que a recente decisão da Suprema Corte sobre tarifas alfandegárias pode permitir a devolução de centenas de bilhões de dólares a “países e empresas que vêm explorando os Estados Unidos há muitos anos”. Em postagem na rede social Truth Social, disse que, segundo essa decisão, agora eles “podem continuar a fazê-lo em níveis ainda maiores”.
“Tenho certeza de que a Suprema Corte não tinha isso em mente”, afirmou. “É possível uma nova audiência ou um novo julgamento deste caso?”, questionou o presidente.
“Não faz sentido que países e empresas que se aproveitaram de nós durante décadas, recebendo bilhões e bilhões de dólares que não deveriam ter recebido, agora tenham direito a um ganho inesperado imerecido, como o mundo nunca viu antes, como resultado desta decisão, no mínimo, decepcionante”, afirmou.
Novas tarifas globais
As novas tarifas globais dos Estados Unidos entraram em vigor com alíquota de 10%, apesar de Trump ter ameaçado aplicar percentuais mais elevados.
Válida por 150 dias, a medida foi adotada com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974 e, segundo o governo americano, busca enfrentar “problemas fundamentais no balanço de pagamentos” do país. A decisão ocorre após um revés da gestão republicana na Suprema Corte, na semana passada.
A sobretaxa de 10% será aplicada na forma de direito ad valorem e incidirá sobre praticamente todos os artigos importados, além de outros tributos já existentes. O decreto estabelece que a medida vigorará até 24 de julho de 2026, salvo suspensão, modificação ou prorrogação pelo Congresso. Ontem, o líder democrata no Senado, Chuck Schumer, afirmou que seu partido não autorizaria a continuidade das tarifas após o prazo.
Também estão excluídos determinados minerais críticos, energia e derivados, fertilizantes sem oferta doméstica suficiente, produtos farmacêuticos, alguns eletrônicos e itens aeroespaciais, como aeronaves e determinadas peças. O texto ressalta que a medida não tem como objetivo proteger indústrias específicas, mas corrigir desequilíbrios externos e resguardar interesses econômicos e de segurança nacional.
O decreto ainda determina que a nova sobretaxa não será cumulativa com tarifas impostas com base na Seção 232 (segurança nacional). Nesses casos, o adicional de 10% incidirá apenas sobre a parcela da importação não sujeita à medida anterior.
Com informação do Estadão de Conteúdo (Matheus Andrade, especial para AE).
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