Entidades empresariais defendem protelar o debate e a votação do projeto que trata da redução da jornada de trabalho, batizado de fim da escala 6×1. O receio das entidades é de que a iminência das eleições “contamine” o debate e pressione os parlamentares a se posicionar favoravelmente ao tema, sem debate aprofundado.
As entidades defendem o debate aprofundado do tema. “Queremos uma discussão sustentável e estruturada. A intenção é trazer unicidade à discussão. Estamos juntos para amadurecer e buscar espaço e alternativas com racionalidade”, disse a presidente do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), Tania Zanella, a parlamentares ao entregar o manifesto de 93 entidades empresariais pela modernização da jornada de trabalho do Brasil.
A preocupação foi apresentada por uma série de entidades do setor produtivo, do agronegócio, transportes, comércio, à indústria, a parlamentares durante reunião da Coalizão das Frentes Parlamentares do Setor Produtivo. “Há uma enorme preocupação com este ano. (Temos que) trabalhar para que isso não entre em votação, porque se entrar em votação não tem como segurar. Agora é trabalho de bastidor com líderes partidários e presidente da Câmara dos Deputados para que isso não entre em pauta”, defendeu o presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), Dyogo Oliveira.
Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban externou receio de o tema cair na narrativa de “nós contra eles ou capital versus trabalho”. “Não queremos transferir ônus da decisão para parlamentares e cobrar responsabilidade do Congresso Nacional. Entendemos a delicadeza de ser ano eleitoral, mas queremos construir caminhos juntos para que a discussão seja transparente e efetiva e não à luz de ano eleitoral, de forma construtiva e que não traga ônus ao processo eleitoral”, afirmou Alban.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) pediu aos parlamentares que o debate seja prorrogado para 2027 para que o tema não seja votado “no calor dos ânimos” e após um estudo minucioso dos impactos.
Em comum, as entidades defendem também a manutenção da livre negociação da escala por acordos coletivos e flexibilização entre as partes. O vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Luiz Carlos Bohn, disse que a entidade defende a manutenção da jornada de 44 horas semanais e compensação ou redução por acordo ou convenção coletiva. “Modelos rígidos uniformes desconsideram a realidade e podem aumentar custos e afetar as empresas. A equação econômica é objetiva: se as horas diminuem e o salário é mantido, o custo aumenta”, apontou Bohn.
Outro ponto consensuado entre as entidades é a preservação das particularidades para diferentes realidades. Para as entidades, neste contexto, a negociação coletiva é o instrumento mais adequado com negociação setor a setor.
Representantes das confederações dos setores econômicos – Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional do Transporte (CNT) – entregaram o manifesto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) na tarde desta terça-feira.
Com informações de Estadão Conteúdo (Isadora Duarte e Victor Ohana).
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