A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmou acordos nas últimas semanas com o Itaú, Santander e Citibank, que encerraram disputas judiciais com o governo, quitando dívidas de R$ 2,5 bilhões. As negociações foram firmadas no âmbito do Programa de Transação Integral (PTI), que tem o objetivo de reduzir as disputas tributárias entre empresas e União. Além disso, é uma das apostas da equipe econômica para arrecadar receitas extraordinárias e atingir a meta fiscal.
O acordo firmado com o Santander quitou uma dívida de R$ 1,5 bilhão, enquanto a transação com o Citibank extinguiu um débito de cerca de R$ 500 milhões. Nos dois casos, os débitos eram referentes à cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007.
O Itaú negociou cerca de R$ 1 bilhão em dívidas que envolviam PIS/Cofins sobre receitas financeiras, Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais também regularizou uma dívida de mais de R$ 200 milhões referente à incidência de PIS e Cofins sobre receitas financeiras.
Ao todo, foram negociados R$ 3,3 bilhões com grandes instituições financeiras. O valor se refere ao total das dívidas, e não ao montante pago à União. Os descontos oferecidos pela PGFN variam entre 10% e 30%. No caso do Itaú, o desconto foi de 10%.
Entre janeiro e setembro de 2025, a PGFN recuperou R$ 44,9 bilhões em dívidas. Desse total, mais da metade foi fruto de transações, segundo o órgão.
“Nos acordos já celebrados, os descontos variaram entre 10% e 30%, de acordo com a temporalidade e a situação específica de cada processo judicial, com pagamento à vista do saldo remanescente, garantindo à União recuperar valores expressivos que poderiam demorar anos para serem recolhidos”, explica a coordenadora-geral de Negociações da PGFN, Mariana Lellis Vieira.
Com informações de Estadão Conteúdo (Lavínia Kaucz).
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