A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram duas operações nesta quinta-feira, 7, contra uma organização criminosa que fraudava o Fisco usando “títulos podres” para compensação indevida de tributos federais. Segundo a Receita, os indícios apontam que o grupo atuava por meio de escritórios de advocacia, consultorias tributárias e empresas de fachada que ofereciam “soluções tributárias” para redução ou quitação de débitos fiscais.
“A associação criminosa passou a contar com servidores públicos para prática de estelionato, gerando vultosos prejuízos aos cofres públicos e a empresas”, afirmou o Fisco em nota.
As investigações mostraram que a estrutura do grupo era altamente profissional, com divisão de tarefas, captação de clientes e procurações eletrônicas.
A primeira operação é a “Operação Consulesa (Fase 2)”, que cumpriu 29 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão preventiva em empresas e residências em MG (Belo Horizonte, Formiga, Capim Branco, Contagem e Nova Lima), SP (São Paulo) e RJ (Rio de Janeiro e Maricá), visando sequestro e bloqueio de bens, afastamento da função pública e diversas medidas cautelares pessoais, com desvios estimados da ordem de R$ 670 milhões.
Já a Operação Títulos Podres cumpre 40 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão temporária em MG (Belo Horizonte, Nova Lima, Contagem, Campo Belo, Pouso Alegre e Itamarandiba), SP (São Paulo, Osasco, São José dos Campos, Caraguatatuba e Praia Grande), ES (Cachoeiro do Itapemirim) e MA (Açailândia), em desfavor de lideranças e operadores financeiros do esquema, havendo ao menos dez advogados entre os investigados, com prejuízo estimado em R$ 100 milhões aos cofres públicos.
A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens e valores no montante aproximado de R$ 32 milhões, com o objetivo de assegurar o ressarcimento dos danos causados ao erário.
Com informação do Estadão de Conteúdo (Mateus Maia).
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