A venda de produtos ilegais, contrabandeados ou pirateados, gerou prejuízos de R$ 410 bilhões para a economia brasileira só em 2022. O valor é a soma das perdas registradas por 14 setores industriais, que chegam a R$ 280,8 bilhões, e a estimativa dos impostos que deixaram de ser arrecadados, de R$ 129,2 bilhões. Os dados são do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP).
De acordo com o presidente do FNCP, Edson Vismona, os números dão apenas uma ideia do tamanho da ilegalidade, que pode ser ainda maior. A estimativa dos impostos que não foram arrecadados, por exemplo, é com base no percentual tributário de 46%, mas há produtos, como o cigarro, em que o imposto no Brasil pode chegar a 90%, dependendo do Estado.
Nos últimos oito anos, os prejuízos causados pelo mercado ilegal quadruplicaram, passando de R$ 100 bilhões (2014) para R$ 410 bilhões (2022). O setor de vestuário é o mais impactado, em volume, com perdas de R$ 84 bilhões – um aumento de 40% em relação a 2021 (R$ 60 bilhões). Outros segmentos que aparecem no topo da lista são bebidas alcoólicas (R$ 72,2 bilhões), combustíveis (R$ 29 bilhões), cosméticos e higiene pessoal (R$ 21 bilhões), defensivos agrícolas (R$ 20,8 bilhões), TV por assinatura (R$ 12,1 bilhões) e cigarros (R$ 10,5 bilhões).
“As perdas não são apenas econômicas, são de competitividade da indústria nacional, uma vez que, ao não pagar impostos, o ilegal fica mais barato, provocando uma concorrência desleal e corrosiva que prejudica a geração de empregos formais e renda para o brasileiro”, afirma Vismona. “Além disso, esses prejuízos afetam diretamente a população mais vulnerável do País, inviabilizando a criação de novos postos de trabalho pelas empresas e o investimento em áreas prioritárias, como educação e habitação, por parte do governo federal”, completa.
O levantamento do FNCP é feito desde 2014 e tem como base os dados apontados pelos próprios setores produtivos, que têm métricas próprias (pesquisas e avaliação de mercado). Os 14 segmentos contemplados pelo estudo do FNCP são: vestuário; cigarro; TV por assinatura; higiene pessoal, perfumaria e cosméticos; bebidas alcoólicas; combustíveis; audiovisual; defensivos agrícolas; celulares; perfumes importados; material esportivo; PCs e brinquedos.
Cigarro ilegal, o campeão do contrabando
Dentre os produtos ilegais mais apreendidos pelas forças de segurança, novamente o cigarro aparece como campeão do contrabando no Brasil. Cerca de 162 milhões de maços da mercadoria foram confiscados durante 2022, segundo relatório aduaneiro anual da Receita Federal. Esse volume representa quase 30% de todas as apreensões de mercadorias ilegais no ano.
Em 2022, as vendas de cigarros ilegais, na maior parte contrabandeados do Paraguai, atingiram 41% de todo o mercado nacional. Só com a venda ilegal do produto, milícias e organizações criminosas movimentaram o equivalente a R$ 10,4 bilhões, apenas em 2022. Segundo o FNCP, esse valor, se revertido em benefícios para a população, poderia ser usado para a construção de quase 100 mil unidades de casas populares, por exemplo.
De acordo com o presidente do FNCP o principal motivador para o avanço do contrabando é a vantagem econômica que esta atividade traz, causada em primeiro lugar pela alta disparidade tributária em relação ao Paraguai, principal fornecedor de mercadorias contrabandeadas para o Brasil. Nesse cenário, a extensão das fronteiras brasileiras, que somam mais de 16 mil km na parte terrestre além de mais de 7 km na frente marítima, também tornam o País alvo do contrabando de produtos paraguaios, principalmente.
Vismona defende que, além da crescente necessidade de investimentos e ações de controle fronteiriço – realizado por meio da integração das forças da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal e demais órgãos com atuação local, é necessária uma revisão tributária para incentivar a retomada da economia e a ampliação da produtividade nacional.
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