No meio da geleia geral no quadro político e econômico brasileiro, certas coisas surpreendem positivamente e precisam ser reconhecidas, pois estimulam uma visão mais isenta sobre o momento que vivemos. Especialmente quando o Governo toma a iniciativa de criar um programa de simplificação e desburocratização, que precisa ser incentivado e apoiado, atendendo aos apelos da sociedade, um elemento que, em parte, pode compensar o inevitável acréscimo tributário que será transferido ao setor privado para equilíbrio das contas federais.
Ao precisar revalidar minha carteira de habilitação, a primeira boa surpresa foi no sistema virtual para agendamento do procedimento, marcada para uma terça-feira, às 7h30, no Poupatempo da Praça da Sé. Com todos os esclarecimentos sobre os poucos documentos a levar, houve a opção de poder fazer o exame médico no mesmo local e na mesma oportunidade.
Chegando um pouco antes, o processo se iniciou com dez minutos de antecedência e tudo caminhou de forma surpreendente, com funcionários atentos e preocupados em ajudar, com orientações precisas, indicações fáceis e diretas, controle visível de todo o processo e os sistemas funcionando convenientemente, permitindo que, sem nenhum estresse, todo o procedimento fosse concluído em 35 minutos.
Do entrar no prédio e pedir a primeira orientação, seguindo a trilha indicada, passando pela conferência dos documentos, cadastramento e foto digitais, exame médico, pagamento dos valores e sair do prédio com tudo feito, foram exatos 35 minutos. E poderia agendar para buscar a carteira pronta no dia seguinte, no mesmo local, ou, como preferi, receber pelo correio em casa em oito dias que foi, rigorosamente, o que aconteceu.
Senti-me como se tivesse ido dormir no Brasil e acordado na Dinamarca.
O Programa Poupatempo do estado de São Paulo foi criado em 1997 e a primeira unidade foi exatamente a da Praça da Sé, mas hoje já existem 64 pontos operando em todo o estado, que atenderam perto de 395 mil pessoas em 2014 e até o final deste ano o número de postos será ampliado para 73. Ele oferece, entre outros, serviços de emissão de carteira de identidade, habilitação, certidão de antecedentes criminais e carteira do trabalho, de forma organizada e simples.
Como parte da evolução do processo, em 2002 foi criado o e-poupatempo, que disponibiliza serviços por meio digital na esfera federal, estadual e municipal.
É possível fazer o que precisa ser feito como tudo deveria ser, ou seja, colocando o cidadão como cliente e a máquina pública a serviço desse cliente.
O programa apresentado no último dia 26 pelo Ministro Afif Domingos, nomeado “Bem Mais Simples”, tem o propósito de buscar essa simplificação fundamental nas atividades que envolvem o cidadão e as empresas.
Atualmente é absolutamente despropositada a carga administrativa e burocrática que impacta a vida das empresas e do próprio cidadão, a partir de uma miopia estrutural de que empresas e cidadão deveriam servir o estado, como se fosse um patrão, e não a visão correta: a de um estado servidor da sociedade.
E é cada vez mais importante que possamos simplificar, racionalizar e tornar mais leve a atividade empresarial, elemento fundamental para viabilizar que empresas brasileiras sejam mais competitivas globalmente.
A iniciativa do Governo, a partir de um diagnóstico quase que irrepreensível em sua análise, abre perspectivas sérias de uma profunda e necessária revisão sobre o tamanho do próprio estado que, quando quer, e na parte tributária, é o maior exemplo, pode ser eficiente para monitorar comportamentos e processos de forma a aumentar a arrecadação. O que já não acontece em outras áreas.
A sociedade já não aceita aumento da carga tributária, especialmente pela contrapartida recebida em termos de serviços públicos, em termos de qualidade e amplitude, especialmente nas áreas críticas de saúde, educação e segurança, mas é importante reconhecer que quando quer, o estado pode ser eficiente e prestar bons serviços, no mesmo nível do que é possível ter nos países mais maduros.
No que diz respeito a serviços públicos, seria ótimo acordar na Dinamarca todos os dias.
(Marcos Gouvêa de Souza (mgsouz00a@gsmd.com.br) diretor-geral da GS&MD – Gouvêa de Souza )