Organizadas na Coalizão Empresarial por um Tratado Global para os Plásticos, mais de 200 empresas e instituições financeiras, como Coca-Cola e Nestlé, estão pedindo aos governos que formalizem, ainda este ano, um tratado global contra a poluição por plástico com regras e medidas obrigatórias. O objetivo é impulsionar uma mudança em escala global na economia dos plásticos para que eles não se tornem resíduos e poluição. A motivação é a necessidade de regulamentos alinhados entre os países sobre redução, circulação e prevenção da poluição plástica para facilitar uma transição da indústria que seja eficaz e ocorra em larga escala.
Desde dezembro de 2022, as nações vêm discutindo e desenvolvendo um Tratado Global da ONU para acabar com a poluição por plásticos, um desafio ambiental mundial cada vez mais urgente. De acordo com estudo da The Pew Charitable Trusts e SYSTEMIQ, se nada for feito, a quantidade de plástico entrando na economia até 2040 vai dobrar, o volume de plásticos indo para os oceanos vai triplicar e os estoques de plástico nos oceanos irão quadruplicar. Este dado vai ao encontro das descobertas do estudo “The New Plastics Economy: Rethinking the future of plastics”, publicado em 2016 pela Fundação Ellen MacArthur, que apontou que em 2050 pode haver mais plásticos do que peixes no oceano.
“Nosso compromisso até 2030 é usar pelo menos 50% de material reciclado em nossas embalagens, com 25% do portfólio de bebidas sendo embalagens retornáveis, e coletar 100% das embalagens colocadas no mercado. Isso faz parte do compromisso global por um ‘Mundo Sem Resíduos’, lançado em 2018 pela Coca-Cola. Atualmente, estamos avançando com as embalagens retornáveis em toda a América Latina e outros marcos importantes nesse compromisso com a circularidade incluem a nova embalagem transparente de Sprite, que facilita a reciclagem; e a garrafa de água Crystal, que foi a primeira garrafa de água mineral PET feita exclusivamente de material PET reciclado. Essas iniciativas mostram que é possível avançar na agenda da economia circular”, explica Victor Bicca, diretor de Relações Governamentais da Coca-Cola Brasil.
Embora existam iniciativas voluntárias na indústria para acabar com a poluição plástica, como o Compromisso Global por uma Nova Economia dos Plásticos, o problema está longe de ser resolvido. Algumas estratégias importantes para evitar os resíduos plásticos, como ampliar os sistemas de reutilização, ainda encontram barreiras para se tornarem realidade. Para superá-las, são necessários mecanismos e legislações de apoio que facilitem a sua implementação.
Com o objetivo de desenvolver recomendações políticas claras e coerentes para a formulação de um tratado ambicioso e eficaz, além de criar confiança na comunidade empresarial, foi lançada, em setembro de 2022, a Coalizão Empresarial por um Tratado Global para os Plásticos. A coalizão é formada por empresas de toda a cadeia de valor do plástico, instituições financeiras e organizações não-governamentais (ONGs). Entre os participantes estão nomes como Coca-Cola, Unilever, Nestlé, Pepsico, 3M, Carrefour, Colgate-Palmolive, Decathlon, Danone, H&M Group, L’Oréal, Lego, Mars, Mondeléz, Starbucks, Ferrero, Walmart em aliança com WWF e Fundação Ellen MacArthur, organizações que atuam contra a poluição plástica.
Tratado ambicioso
A Coalizão Empresarial entende que o fim da poluição por plástico deve vir a partir de uma visão abrangente de economia circular para o setor. Essa visão consiste em: eliminar os itens plásticos que são problemáticos ou desnecessários, inovar para garantir que todos os plásticos necessários sejam reutilizáveis, recicláveis ou compostáveis e manter em circulação todos os plásticos que entram na economia.
O grupo também enxerga um tratado legalmente vinculativo como a oportunidade mais importante para acelerar o progresso rumo a uma economia circular para o plástico. Para o grupo, esta é a chance de os governos desenvolverem um tratado ambicioso e eficaz, que fornecerá as condições necessárias para viabilizar investimentos em infraestrutura, inovação e habilidades para transacionar a essa nova economia dos plásticos.
Para a Coalizão, o tratado deve estabelecer medidas que acelerem a transição para uma economia circular para os plásticos e incluir mecanismos para que ela seja implementada. Além disso, deve considerar as condições locais, abranger macro e microplásticos e abordar todas as fontes e caminhos da poluição plástica no ambiente natural.
Recomendações de políticas
No Brasil, o foco do diálogo entre a Coalizão e o governo são as políticas que eliminem os plásticos desnecessários, como os canudos, talheres e pratos descartáveis (exceto itens de plástico da área da saúde); que estimulem o design circular dos produtos, inclusive design para a reciclagem, e que viabilizam modelos de negócios baseados em reuso dos plásticos.
Para apoiar as discussões globais sobre o texto do tratado, a Coalizão desenvolveu instruções de políticas para cinco aspectos técnicos das negociações: restrições e eliminação gradual, voltada à identificação dos plásticos problemáticos e evitáveis; políticas de reutilização; design de produtos; responsabilidade estendida do produtor; e, por fim, gestão de resíduos.
A quarta sessão do Comitê de Negociação Intergovernamental, que desenvolve o tratado sobre poluição plástica (INC-4), acontece nos dias 23 a 29 de abril, em Ottawa, no Canadá, e será precedia por consultas regionais que acontecerão em 21 de abril.
Os representantes da Coalizão Empresarial no Brasil pedem que o governo federal tenha um posicionamento ambicioso durante a rodada de negociações, visto que a relevância do País pode influenciar as discussões e impulsionar o tratado.
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