Fiesp vai à Justiça contra aumento de ICMS no Estado de São Paulo

MDIC define composição do conselho de política industrial, que contará com setor privado

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) entrou na Justiça contra o aumento do ICMS no Estado, argumentando que a medida “trará resultados desastrosos para a economia paulista”. A entidade diz que o aumento terá impacto direto no bolso das pessoas e causará desemprego em São Paulo, uma vez que as empresas terão incentivo para se mudarem para outros Estados, onde a carga tributária não subiu, ou mesmo para o exterior, comprometendo a recuperação da economia paulista e brasileira.

“Apesar de atravessarmos uma das maiores crises econômicas da história, a arrecadação estadual de janeiro a novembro de 2020 já superou R$ 229 bilhões e é maior que a do mesmo período do ano passado. Ou seja, apesar de não ter tido perda de recursos, o governo paulista adota medidas amargas que punem a população para aumentar a arrecadação em bilhões reais ao ano”, diz, em nota.

Ainda segundo a Fiesp, em alguns casos, o aumento de tributação é maior para as micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional. “Este é o caso das empresas Simples que distribuem carne, lâmpadas, pneus e câmaras de ar e calçados, por exemplo. Este aumento de tributação inviabiliza negócios familiares que têm grande importância na geração de renda da população e um papel fundamental em cidades menores e nos bairros menos centrais das grandes cidades”, finaliza o comunicado da Fiesp.

Imagem: Bigstock

Sair da versão mobile