O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou que irá analisar os indícios mencionados na comunicação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, sobre os recentes aumentos nos preços dos combustíveis em quatro Estados (Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Rio Grande do Sul) e no Distrito Federal.
A autarquia disse que vai avaliar se há material suficiente para iniciar uma investigação. Nessa terça-feira, 10, o Ministério da Justiça enviou pedido ao órgão de defesa da concorrência após declarações públicas de representantes do Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro-MG e Sulpetro-RS, informando que as distribuidoras elevaram os preços de venda para os postos sob a justificativa de alta no preço internacional do petróleo, em razão do conflito no Oriente Médio.
“Até o momento, porém, a Petrobras não anunciou aumento nos preços praticados em suas refinarias. Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes”, diz o ofício enviado ao Cade.
Conflito no Oriente Médio
O aprofundamento do conflito bélico no Oriente Médio pode alterar mercado de óleo e gás, principalmente, por causa do fechamento do Estreito de Ormuz, alerta, em nota, o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP).
Por lá, circulam diariamente cerca de 25% do petróleo exportado mundialmente, além de volumes expressivos de gás natural de países como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Catar e Omã.
Para o instituto, um dos reflexos esperados dessa situação é a alteração do nível dos preços do petróleo e do gás natural. Além disso, eventuais bloqueios ou ataques à infraestrutura da região podem causar severas interrupções, ao atingir prioritariamente o abastecimento de grandes economias asiáticas como China, Índia e Japão.
Nesse cenário, o Brasil se apresenta como um fornecedor seguro e confiável em um ambiente de negócios estável. O país pode ainda, segundo a entidade, “oferecer um petróleo de excelente qualidade, com baixo teor de enxofre e baixa emissão de carbono”.
O Brasil vem ampliando sua produção, além de ser o 9º maior exportador mundial e destinar 67% de seu volume exportado de petróleo para a Ásia.
Com informação do Estadão de Conteúdo (Flávia Said).
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