O governo espera iniciar a concessão de empréstimos para microempreendedores individuais, micro, pequenas e médias empresas por meio do Pronampe e do Peac até 31 de julho. A estimativa é de que sejam concedidos entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões somente no Pronampe até dezembro.
No caso do Pronampe, os juros anuais corresponderão a Selic, atualmente em 13,25%, mais 6%. Com isso, os empréstimos terão taxa de pelo menos 19,25% ao ano.
Quando os primeiros empréstimos pelo Pronampe foram contratados, em junho de 2020, o programa tinha uma das menores taxas de juros do mercado: Selic (que então era de 2,25% ao ano) mais 1,25% ao ano, resultando em um custo total de 3,5% ao ano.
Ao ser reeditado em caráter permanente, em junho de 2021, o programa teve uma alta na taxa, que subiu para Selic (então em 3,5% ao ano) mais 6% ao ano, resultando em juros totais de 9,5% ao ano.
O valor do empréstimo por meio do Pronampe será de até 30% da receita bruta anual da empresa calculada com base no exercício anterior ao da contratação. Para empresas com menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do capital social ou de até 30% da média da sua receita bruta mensal apurada desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso.
Taxas competitivas
“Apesar do aumento nas taxas do Pronampe, o crédito para MEIs, micro e pequenas empresas têm custo médio anual de 60%. As taxas ainda são competitivas e chegam a um terço das praticadas pelo mercado. Com a alta da Selic, os empréstimos ficaram mais caros, mas o programa ainda é atrativo”, disse um técnico do governo.
No caso do Peac, a taxa média deve ser de 1,75% ao mês, com juros anuais de 21%. O governo espera liberar R$ 71 bilhões de empréstimos por meio dos dois programas até 2024. Desse total, R$ 50 bilhões por meio do Pronampe e outros R$ 21 bilhões por meio do Peac.
Com informações de Estadão Conteúdo
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