![Um estudo divulgado esta semana pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) aponta que a substituição da produção automotiva completa no Brasil pela montagem de kits importados pode eliminar 69 mil empregos diretos no país e afetar 227 mil postos indiretos ao longo da cadeia produtiva. Segundo o estudo, a ampliação do uso dos regimes CKD (Completely Knocked Down) e SKD (Semi Knocked Down) como modelos de montagem pode trazer diversos impactos para o setor automotivo do país, com reflexos não somente no emprego, mas também para os fabricantes de autopeças e para as exportações. “O levantamento estima ainda uma perda econômica de até R$ 103 bilhões para os fabricantes de autopeças e uma redução de aproximadamente R$ 26 bilhões na arrecadação de tributos em um único ano. As perdas nas exportações de veículos seriam de R$ 42 bilhões em um ano, prejudicando a balança comercial do país”, destaca a Anfavea. No modelo CKD, o veículo é importado totalmente desmontado e, no Brasil, passaria por sistemas de soldagem, pintura e integração de componentes. Já no regime SKD, o veículo é importado quase pronto, em grandes conjuntos, com uma montagem local mais simples e menor complexidade industrial. Atualmente, a montadora chinesa BYD opera no Brasil principalmente no modelo SKD, que é utilizado em sua fábrica de Camaçari (Bahia), inaugurada no ano passado. Pressão Em meados do ano passado, o governo federal autorizou uma cota adicional de US$ 463 milhões, com Imposto de Importação zerado, para veículos elétricos e híbridos desmontados. Válida até o dia 31 de janeiro, a medida acabou beneficiando a BYD e gerando muitas críticas de montadoras tradicionais no país como a Toyota, a General Motors, a Volkswagen e a Stellantis, que são representadas pela Anfavea. Com o prazo próximo de vencer, a Anfavea decidiu pressionar o governo federal para que não seja renovado o benefício de isenção de Imposto de Importação sobre veículos eletrificados desmontados. “SKD e CKD não são processos prejudiciais em si. Muitas montadoras iniciaram suas operações no Brasil por esses modelos, recolhendo os devidos impostos e estruturando, a partir disso, sua produção local. Outras valem-se do modelo para atender nichos de mercado. O problema é manter incentivos para a simples montagem em alto volume sem exigência de aporte de valor nacional, o que ameaça a sobrevivência da indústria de alta complexidade e a geração de empregos qualificados no país”, defende o presidente da Anfavea, Igor Calvet. Segundo ele, a indústria já instalada no país e de modelos mais tradicionais está preparada para competir com os novos regimes, mas se houver condições similares. “A Anfavea e suas associadas não temem a concorrência. O setor recebeu, ao longo das últimas décadas, diversas marcas internacionais dispostas a investir e competir no Brasil. O que se busca é um ambiente competitivo justo, com regras iguais para todos”, diz Calvet, em nota. Em um manifesto publicado em seu site, a Anfavea reafirma ser contra a renovação da isenção da importação de kits para a fabricação em alto volume no país. “[Essa isenção] pode parecer uma solução vantajosa no curto prazo, mas não constrói uma indústria forte. Modelos produtivos simplificados não desenvolvem cadeias locais, não geram o mesmo nível de empregos e não deixam o mesmo valor no país. E, no longo prazo, fragilizam aquilo que levou décadas para ser construído. Somos a favor da concorrência sem distorções e com coerência regulatória”, diz a associação. Procurada pela Agência Brasil, a BYD ainda não se manifestou sobre o assunto. Já o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informou, por meio de nota, que “o sistema de cotas para importações de CKD e SKD termina neste mês de janeiro e não há, até o momento, nenhum pedido do setor para renovação da medida”.](https://mercadoeconsumo.com.br/wp-content/uploads/2023/07/CARROS_SHUTTER.jpg)
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse que “veículos sustentáveis de entrada” terão o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) zerado a partir desta sexta-feira, 11. Alckmin disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, 10, o decreto que estabelece o IPI Verde. O ato será publicado hoje, segundo o vice-presidente.
“Para veículos com maior reciclabilidade, que emitem menos gases de efeito estufa, que têm mais eficiência energética, segurança automotiva, densidade industrial, fabricam no Brasil, e de menor potência, o IPI cai. Sendo que para o veículo de entrada o IPI passa a ser zero, não terá imposto. Imposto zero para o carro sustentável”, disse Alckmin.
O vice-presidente disse que o decreto não trará “nenhum aumento de carga tributária, nem déficit”.
“Não vai onerar o fiscal. Do ponto de vista fiscal, é neutro e não aumenta a carga tributária. Está estimulando a descarbonização, a sustentabilidade, o meio ambiente e também tendo um caráter social, abaixando o preço do carro de entrada para que mais pessoas possam ter acesso a um carro zero km”, afirmou.
Alckmin disse que o programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) mobilizou R$ 190 bilhões em investimentos no setor automotivo desde que instituído. Segundo o vice-presidente, o BNDES e o Finep estão lançando um programa para atrair laboratórios e centros de pesquisa para o Brasil. O vice-presidente citou, ainda, que o crescimento do setor automotivo no Brasil foi cinco vezes a média mundial.
Cinco montadoras possuem carros de entrada aptos
O vice-presidente afirmou na ocasião que cinco montadoras possuem carros de entrada que estão aptos a participar do programa Carro Sustentável e terão IPI zerado.
As montadoras, segundo Alckmin, são a Volkswagen com o Polo, a GM, com o Onix, a Renault, com o Kwid, a Hyundai, com o HB20, e a Stellantis, com o Mobi e o Argo. Segundo Alckmin, outras montadoras poderão entrar na iniciativa em breve.
A conversa de Alckmin com jornalistas ocorreu após o vice-presidente anunciar a publicação de um decreto que reduz as alíquotas de IPI dos carros mais leves e econômicos, movidos a energia limpa e que atendam requisitos de reciclabilidade e segurança.
A medida cria a modalidade de Carro Sustentável, no qual veículos compactos com alta eficiência energética-ambiental e fabricados no Brasil terão o IPI zerado.
Com informação do Estadão de Conteúdo (Gabriel Hirabahasi, Flávia Said e Gabriel de Sousa).
Imagens: Envato.
