A redução dos créditos outorgados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de produtos têxteis e calçados deve resultar numa alta considerável no valor desses tributos, o que deverá ser repassado aos consumidores.
O aumento será feito diante da necessidade de dinheiro para ajuste das contas do Estado de São Paulo, em função da pandemia do Covid-19. O decreto foi publicado recentemente pelo governo de João Doria, resultando em ajustes do ICMS para diversos setores, além desses dois.
Segundo as análises realizadas pela Confirp Consultoria Contábil, os produtos têxteis terão um aumento real do ICMS de 23,71%; já os calçados terão o aumento de 22,86%.
De acordo com o diretor-executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, é certo que essa alta será repassada aos consumidores. “Não tem como esses setores absorverem esses aumentos tributários sem que isso reflita a população, infelizmente”, explica.
Por que o ICMS vai subir?
Em 16 de outubro de 2020, o Estado de São Paulo publicou diversas normas alterando a legislação do ICMS, com a finalidade de aumentar a arrecadação. São medidas de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas por causa da pandemia.
“Os decretos têm a finalidade de aumentar a arrecadação de impostos para superar o rombo ocasionado pela crise. São medidas de ajuste fiscal para equilíbrio das contas públicas. Contudo, existem vários desses decretos que representarão aumentos desse tributo, complicando ainda mais as finanças das empresas”, explica o diretor-executivo da Confirp.
Essa majoração está prevista para vigorar por dois anos, ou seja, até 15 de janeiro de 2023, segundo os decretos. Entre as ações previstas pelos decretos, estão, ainda, a prorrogação para até 31 de dezembro de 2022 do prazo final de determinados benefícios, a redução do percentual de alguns benefícios e o aumento das alíquotas com mercadorias por dois anos.
“Em situação de crise, isso se mostra um novo complicador. Outro ponto é que certamente em muitos casos os referidos estabelecimentos repassarão esse aumento para o consumidor, encarecendo os preços desses produtos e serviços”, analisa Richard Domingos.
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