A Câmara de Comércio Exterior (Camex) vai se reunir às 14h30 (de Brasília) desta quinta-feira, 13, para aprovar a zeragem da alíquota de imposto de importação de alimentos, como adiantou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
A medida foi anunciada na semana passada pelo governo como uma das formas de enfrentar a inflação de alimentos e vai impactar o tributo de importação cobrado sobre nove itens: milho, óleo de girassol, óleo de oliva, sardinha, biscoitos, massas alimentícias, açúcar, café e carne bovina desossada congelada.
É pela decisão da Camex que serão estabelecidas exatamente as NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul) dos produtos que terão o imposto de importação zerado.
Imposto de alimentos varia de 7,2% a 32%
As alíquotas dos itens escolhidos pelo governo variam entre 7,2%, do milho, e 32%, aplicado na sardinha, o mais alto. O imposto de importação, embora resulte em arrecadação para o governo, tem caráter regulatório. Mexer nas alíquotas, portanto, não demanda que o Executivo compense eventuais renúncias.
No ano passado, o Brasil importou US$ 292,52 milhões em milho, com 1.634.926 toneladas. Na outra ponta, os produtores brasileiros exportaram 39.783.168 toneladas, o que gerou US$ 8,177 bilhões de receita em vendas.
De carne bovina fresca, refrigerada ou congelada, foram importados US$ 305,77 milhões, contra vendas de US$ 11,658 bilhões.
De açúcares e melaços, o Brasil comprou no ano passado US$ 81,77 milhões e exportou US$ 18,624 bilhões.
Com informações de Estadão Conteúdo (Amanda Pupo).
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