A ministra Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira, 13, durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. A partir de agora, todos os 41 itens do programa passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.
A medida deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas por ano, principalmente idosos, que antes pagavam coparticipação em alguns insumos, mas agora vão retirar tudo gratuitamente.
Com essa ampliação, as fraldas geriátricas passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. A Dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular, também será ofertada sem custo para o público.
“Estamos acrescentando na gratuidade as fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também de envelhecimento da população. Eu sei a real importância dessa ação. Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance principalmente nas áreas mais remotas desse País”, afirma a ministra da Saúde.
Quais são os remédios oferecidos pelo Farmácia Popular?
Remédios para asma
brometo de ipratrópio 0,02 mg;
brometo de ipratrópio 0,25 mg;
dipropionato de beclometasona 200 mcg;
dipropionato de beclometasona 250 mcg;
dipropionato de beclometasona 50 mcg;
sulfato de salbutamol 100 mcg;
sulfato de salbutamol 5 mg;
Remédios para diabetes
cloridrato de metformina 500 mg;
cloridrato de metformina 500 mg – ação prolongada;
cloridrato de metformina 850 mg;
glibenclamida 5mg;
insulina humana regular 100 ui/ml;
insulina humana 100 ui/ml;
dapagliflozina 10 mg
Remédios para hipertensão
atenolol 25 mg;
besilato de anlodipino 5 mg;
captopril 25 mg;
cloridrato de propranolol 40 mg;
hidroclorotiazida 25 mg;
losartana potássica 50 mg;
maleato de enalapril 10 mg;
espironolactona 25 mg;
furosemida 40 mg;
succinato de metoprolol 25 mg
Remédios para anticoncepção
acetato de medroxiprogesterona 150 mg;
etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15 mg;
noretisterona 0,35 mg;
valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50 mg
Remédio para osteoporose
alendronato de sódio 70mg
Remédios para dislipidemia (colesterol alto)
sinvastatina 10 mg;
sinvastatina 20 mg;
sinvastatina 40 mg
Remédios para doença de Parkinson
carbidopa 25 mg + levodopa 250 mg;
cloridrato de benserazida 25 mg + levodopa 100 mg
Remédios para glaucoma
maleato de timolol 2,5 mg;
maleato de timolol 5 mg;
Remédios para rinite
budesonida 32 mcg;
budesonida 50 mcg;
dipropionato de beclometasona 50 mcg/dose;
Itens de higiene
fralda geriátrica;
absorvente menstrual
Novos credenciamentos
Além da ampliação da gratuidade, Nísia anunciou nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa. A partir de agora, novos estabelecimentos poderão se cadastrar, ampliando a rede de atendimento e garantindo que mais brasileiros tenham acesso a medicamentos essenciais.
“Abrimos o credenciamento para 758 cidades que ainda não contavam com o Farmácia Popular. Esse programa estava destruído no governo anterior, com relatórios do TCU e CGU, mas graças à Emenda da Transição e empenho do presidente Lula, conseguimos retomá-lo”, complementou a ministra.
Atualmente, o programa já está presente em 4.812 municípios, abrangendo 86% das cidades do País e cobrindo cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias credenciadas.
Para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja localizado em um município com vaga aberta e reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital:
Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
Registro na junta comercial ou certificação digital;
Licença sanitária estadual ou municipal;
Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
Comprovante de conta bancária da empresa.
Imagem: Divulgação/MS
