Tido pelo Ministério da Fazenda como “a menina dos olhos” para o segundo semestre do ano, o projeto que promete fazer uma “revolução verde” na economia doméstica começará com uma nova proposta para o mercado de carbono, a emissão de títulos sustentáveis e a criação de uma taxonomia nacional, disse a subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Fazenda, Cristina Reis, em entrevista. As diretrizes para o Plano de Transição Ecológica (PTE) já foram apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no mesmo dia em que o tripé Carf/Tributária/Arcabouço foi avaliado como bem encaminhado no Congresso.
A intenção é pôr o projeto em operação a partir do mês que vem. O texto principal foi confeccionado pela Fazenda com a colaboração de outros 10 ministérios e agora passa por uma revisão jurídica do governo. “A expectativa é a de que esteja tudo pronto para que o projeto seja lançado em agosto, ainda que as coisas estejam em diferentes estágios, pois têm naturezas distintas”, afirmou a subsecretária.
No primeiro semestre, o foco da Fazenda era “arrumar a casa” e colocar os pilares na área econômica para “ancorar as expectativas” e agora, com o trabalho praticamente feito, é possível se dedicar a outros temas. “Agora a gente vai olhar para frente, definir como a estratégia de desenvolvimento pode ganhar protagonismo.” O desenho das emissões soberanas já está em fase de acabamento e essas emissões devem ocorrer de setembro a novembro.
Sobre o mercado de carbono, ainda que já tramitem alguns projetos no Congresso sobre o tema, o governo faz questão de apresentar uma proposta mais abrangente e moderna ao Legislativo. No caso da confecção de uma taxonomia nacional, a expectativa de Cristina Reis é a de que em cerca de dois anos haja um padrão definido para as empresas brasileiras poderem ter como referência.
Atualmente, por causa principalmente do interesse de investidores internacionais, muitos bancos já prepararam a sua própria taxonomia, mas é necessário que haja um modelo nacional. A União Europeia está mais avançada no tema e demorou seis anos para definir seu padrão. No Brasil, o desenho deve ser feito de forma mais célere, até porque já há referências no mundo e no País. Um grupo com representantes de cerca de 200 empresas, entidades e membros do governo, como o Banco Central e o BNDES, já discutem o tema.
O apoio técnico é feito pela agência de cooperação técnica ligada ao governo alemão GIZ e a intenção é buscar outros parceiros internacionais. “Já temos uma massa crítica para começarmos o trabalho”, garantiu. Teoricamente, a taxonomia deveria ser o primeiro passo, até para que o Tesouro Nacional pudesse realizar a captação, mas, como não é possível esperar, a emissão deve levar em conta o modelo da britânica Climate Bond Initiative (CBI).
Taxonomia é uma espécie de manual de classificação. Na agenda de sustentabilidade, o instrumento serve para definir quais setores, atividades, projetos e ativos estão alinhados com os objetivos ambientais, sociais e de governança, mais conhecidos pela sigla em inglês ESG. E é imprescindível para evitar “greenwashing”, quando algo se vende como “verde”, mas não é. A intenção do governo é a de tornar o assunto mais popular e por isso pretende publicar logo após o lançamento do PTE uma consulta pública sobre o assunto para colher sugestões da sociedade.
O prazo para a participação deve ser até novembro, quando ocorre a COP 28, para que no período do evento o grupo já tenha um “roadmap” para a taxonomia. Depois, a ideia é que o grupo técnico tenha um ano de trabalho para fechar uma primeira versão da classificação sustentável. Em 2025, o Brasil sediará o evento internacional sobre o clima, a COP-30, em Belém (Pará) e a expectativa é a de que todo o processo já esteja adiantado até lá.
O primeiro texto da consulta pública já foi escrito, segundo a subsecretária. Ela antecipou que, no Brasil, além de incluir temas como o agronegócio, que nem sempre aparece nos modelos internacionais, terá também um olhar maior para outros assuntos como questões sociais. “O Brasil tem uma preocupação não só com o verde, mas também com o social muito grande porque é algo da nossa realidade. Então, a gente chama até de taxonomia sustentável porque queremos buscar essa coerência”, pontuou, acrescentando que haverá espaço até para inclusão de ações ligadas a gênero.
Além da celeridade e de aspectos sociais e de gênero, Reis avalia que garantir a chamada interoperabilidade, que permite que classificações já existentes conversem com o que já há no mercado do Brasil e do mundo, é um dos principais desafios.
Com informações de Estadão Conteúdo (Célia Froufe e Thaís Barcellos)
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