O Salvador Shopping e o Salvador Norte Shopping receberão postos de informações sobre o 9º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs, uma iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia voltada à orientação para pessoas transgênero – transexuais, travestis e não binárias – que desejam realizar a alteração e averbação de prenome e gênero.
Além disso, serão oferecidos serviços de orientação jurídica sobre os direitos da comunidade transgênero, acolhimento de denúncias de LGBTfobia e violência institucional, e assistência em questões de saúde.
No Salvador Shopping, o posto de atendimento estará disponível hoje, 16 de outubro, das 13h às 19h, na sala 3 do Instituto JCPM de Compromisso Social (piso G2). Já no Salvador Norte Shopping, o serviço será oferecido nos dias 17 e 18 de outubro, no mesmo horário, no Espaço Cidadania (piso L1). Os dois shoppings também são parceiros do mutirão e patrocinam 60 kits de certidões dos tabelionatos de protestos para pessoas em situação de vulnerabilidade financeira.
O mutirão faz parte do projeto “MP + Diverso”, da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador, que encaminhará os pedidos de alteração de prenome e gênero para os ofícios de registro civil das pessoas naturais (RCPN) responsáveis pelo registro de nascimento.
Para solicitar o serviço, é necessário ter mais de 18 anos, morar em Salvador há pelo menos cinco anos e apresentar a documentação exigida, disponível no site do Ministério Público da Bahia.
Os documentos complementares serão providenciados pela Promotoria de Justiça, que contará com o apoio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), por meio do projeto Viver com Cidadania.
O atendimento do 9° Mutirão ocorrerá nos dias 23, 24 e 25 de outubro, das 9h às 16h30, na sede da instituição, em Nazaré.
Os cartórios brasileiros registraram um número recorde de mudanças de gênero em 2023. De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), 3.908 pessoas trans ou não-binárias conseguiram atualizar seus documentos. E, em 99% dos casos, com mudanças no nome.
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