A Casa Branca do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, informou nesta sexta-feira, 17, que deixará para o novo governo a tarefa de implementar a adoção da lei que prevê a proibição do TikTok nos Estados Unidos a partir do próximo domingo, 19. O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, toma posse na segunda-feira, 20.
Em comunicado divulgado após decisão da Suprema Corte desfavorável ao aplicativo, a secretária de imprensa do atual governo, Karine Jean Pierre, defendeu que o TikTok deveria seguir disponível aos norte-americanos, desde que seja controlada por uma empresa americana.
Atualmente, a dona da plataforma é a empresa chinesa ByteDance, acusada de coletar informações para Pequim.
Suprema Corte rejeita recurso, e TikTok deverá ser banido dos EUA a partir de domingo
A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou o recurso sobre a decisão relativa ao banimento do TikTok no país, a partir de 19 de janeiro, que tornará ilegal para empresas no país fornecer serviços para distribuir, manter ou atualizar a plataforma, a menos que a operação do aplicativo nos EUA seja separada da chinesa. O recurso havia sido peticionado por duas entidades operacionais do TikTok e um grupo de usuários nos EUA.
O tribunal apontou que a controladora final da TikTok Inc. é a ByteDance Ltd., uma empresa privada com operações na China, e que possui propriedade do algoritmo, que é desenvolvido e mantido na China, além de ser responsável pelo desenvolvimento de parcelas do código-fonte que executa a plataforma.
Segundo a Suprema Corte, a ByteDance Ltd. está sujeita às leis chinesas que exigem que ela “ajude ou coopere” com a “inteligência” do governo chinês” para garantir que Pequim tenha “o poder para acessar e controlar dados privados”.
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu tomar decisão sobre o futuro do TikTok “em um futuro não tão distante”. O republicano, porém, pediu mais tempo para avaliar a situação.
“A decisão da Suprema Corte era esperada e todos devem respeitá-la”, afirmou Trump, em publicação na rede social Truth Social.
Com informações de Estadão Conteúdo (André Marinho e Matheus Andrade).
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