O “Voa, Brasil”, como está sendo chamado um programa para vender passagens aéreas a R$ 200 para determinados públicos, como aposentados, servidores públicos e estudantes participantes do Fies, será estruturado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em parceria com as empresas do setor, num trabalho que deverá estar pronto até julho, afirmou nesta quinta-feira, 16, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB).
O ministro reafirmou que foram as companhias aéreas que procuraram o governo para propor o programa. Segundo França, a ideia das empresas é “desmitificar” a percepção pública de que as passagens são caras no País. Após anunciar os planos na segunda-feira, 13, o ministro já havia dito que a Gol e a Azul estavam participando; nesta quinta-feira, França acrescentou que a Latam também sinalizou positivamente sobre o assunto.
França disse que o programa focaria em clientes com renda de até R$ 6,8 mil, para servidores, aposentados e pensionistas, além de estudantes com Fies. O modelo seria baseado numa espécie de “crédito consignado”.
Sem necessidade de recursos públicos
Nesta quinta-feira, França confirmou o modelo e reafirmou que o programa não incluiria recursos públicos. Questionado, o ministro disse que o papel do governo seria apenas “organizar e divulgar” o programa. Segundo França, bancos privados e companhias aéreas não precisariam, necessariamente, de medidas do governo para oferecer crédito consignado para a vende de passagens aéreas, mas as instituições públicas, como Caixa e Banco do Brasil (BB) poderiam operar no programa.
“A proposta das empresas é trabalhar com clientes que tenham renda mensal fixa”, afirmou França, ao deixar um evento promovido pela Associação Brasileiro dos Armadores de Cabotagem (Abac), no Rio.
O ministro sugeriu ainda a participação das concessionárias de aeroportos. Nesse caso, numa “segunda etapa” do programa, as administradoras dos terminais aéreos poderiam reduzir as taxas de embarque, que compõem o preço final das passagens, para ajudar no barateamento.
“Não tem sentido que as concessionárias dos aeroportos não ajudem”, disse França, lembrando que o aumento do número de voos, com a ampliação da base de clientes das companhias aéreas, significaria um aumento na receita global das concessionárias com as taxas.
Segundo o ministro, uma vez que o programa tenha seu desenho final, em julho, ele será apresentado à Casa Civil e ao governo federal como um todo. Na terça-feira, 14, um dia após os planos sobre o programa virem a público, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou publicamente da divulgação de propostas sem o aval do governo. Conforme Lula, medidas propostas pelo governo só poderiam ser anunciadas após passar pela Casa Civil.
Com informações de Estadão Conteúdo (Vinicius Neder)
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