Em anúncio em sua própria conta, o X, ex-Twitter, informou a decisão de encerrar as operações no Brasil, com efeito imediato. Segundo a rede social de Elon Musk, o serviço continua disponível para a população do Brasil e a decisão foi tomada para proteger a segurança da equipe do X.
A empresa culpou Alexandre de Moraes, ministro do STF, pela decisão. Segundo a postagem, o ministro teria ameaçado prender o representante legal do X no Brasil.
“Noite passada, Alexandre de Moraes ameaçou nosso representante legal no Brasil com prisão se não cumprirmos suas ordens de censura. Ele fez isso em uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações”, diz a mensagem.
Entenda o caso
Na quinta-feira, 15, Moraes aumentou de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra a rede social por descumprimento de decisão judicial.
O caso trata de uma determinação de Moraes para a rede social bloquear o perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. Segundo o gabinete do ministro, a ordem não foi cumprida.
Na terça-feira, 13, o senador foi alvo de medidas cautelares determinadas pelo ministro no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve as contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. A medida foi divulgada pelo próprio parlamentar em postagem na plataforma.
Na decisão, Moraes alertou que o novo descumprimento da determinação pode configurar crime de desobediência pelo representante legal do X no Brasil.
“Fica determinado, ainda, que a decisão anteriormente proferida, cujo teor foi comunicado mediante o ofício eletrônico, deverá ser cumprida no período máximo de uma hora, sob pena de multa diária de R$ 200 mil para cada um dos perfis indicados”, decidiu o ministro.
Após a determinação de bloqueio, Marcos do Val disse que as medidas determinadas contra ele fazem parte de perseguição política. “Essa ação não pode ser interpretada de outra forma senão como uma clara e flagrante demonstração de perseguição política. Não há base legal ou lógica que sustente tal medida, evidenciando que o objetivo não é outro senão o de tentar silenciar e prejudicar um parlamentar em pleno exercício de suas funções. É um ataque ao direito e à democracia, que não pode ser ignorado”, afirmou.
Em publicação no X, o bilionário Elon Musk, dono da rede social, classificou de censura as decisões judiciais que determinam bloqueio de contas de apoiadores e pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com informações de Agência Brasil
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