A Enel São Paulo informou no final da noite de terça-feira,16, que, até o momento, não tinha sido formalmente comunicada sobre qualquer ato administrativo ou instauração de procedimento em relação à sua concessão por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), relacionado a notícias de que o órgão regulador já teria iniciado o processo para romper o contrato de concessão da empresa.
“A Enel São Paulo permanece à disposição das autoridades regulatórias e seguirá monitorando o desenvolvimento do tema, mantendo o mercado em geral devidamente informado”, destaca a empresa em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A companhia reafirma ainda seu compromisso de seguir prestando, com qualidade e eficiência, o serviço de distribuição de energia elétrica no âmbito de sua área de concessão.
Na terça, após reunião em São Paulo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito da capital do Estado, Ricardo Nunes (MDB), anunciaram a abertura do processo de caducidade da concessão da Enel Distribuição São Paulo, o que impede a renovação do contrato.
Embora o serviço da Enel seja prestado em São Paulo e em 23 municípios da região metropolitana, a concessão é firmada na esfera federal e a Aneel é a responsável pelos trâmites para anular o contrato – e não há prazo previsto para esse processo. Essa área envolve cerca de 18 milhões de pessoas.
Com informação do Estadão de Conteúdo (Beth Moreira).
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