O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.328, que destina R$ 6 bilhões a linhas de financiamento do BNDES para aquisição de caminhões novos ou seminovos por pessoas físicas e jurídicas. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite de terça-feira, 16.
A MP determina que as linhas de financiamento deverão atender a critérios de conteúdo nacional mínimo e sustentabilidade ambiental, social e econômica definidos pelo Ministério Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
“No caso de financiamento a caminhões novos, somente serão admitidos financiamentos a caminhões de fabricação nacional, credenciados no Credenciamento de Fornecedores Informatizado (CFI) do BNDES. No caso de financiamento a caminhões seminovos, somente serão admitidos financiamentos a transportador autônomo de cargas e pessoas físicas associadas a cooperativas de transporte rodoviário de cargas.”
O texto ainda altera a MP 1.314, de 5 de setembro de 2025, para permitir a liquidação das operações contratadas no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, inclusive aquelas que tenham sido objeto de renegociação ou de prorrogação, por meio da linha de crédito rural disponibilizada pela referida medida.
Expansão em projetos de transporte público
O BNDES, em parceria com o Ministério das Cidades, apresentou recentemente 187 projetos selecionados no Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU), com o objetivo de acelerar investimentos na ampliação das redes de transporte público coletivo de média e alta capacidade nas 21 maiores regiões metropolitanas do País.
Os investimentos totais estão estimados em R$ 430 bilhões: R$ 230 bilhões em metrôs; R$ 31 bilhões em trens; até R$ 105 bilhões em veículos leves sobre trilhos (VLT); até R$ 80 bilhões em bus rapid transit (BRTs); e R$ 3,4 bilhões em corredores exclusivos de ônibus.
Os projetos incluem implantação, ampliação ou requalificação das redes de transporte público coletivo. O estudo projeta benefícios como a redução de acidentes de trânsito letais, diminuição do tempo médio de deslocamento, corte de 3,1 milhões de toneladas de CO2 por ano e redução de cerca de 10% no custo da mobilidade urbana, graças a sistemas mais eficientes.
Com informação do Estadão de Conteúdo (Eduardo Rodrigues).
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